O Geledés – Instituto da Mulher Negra lançou nesta sexta-feira (25) o Guia de Acesso a Políticas de Cuidado, publicação que reúne orientações práticas para que trabalhadoras e trabalhadores do cuidado — remunerados e não remunerados — consigam acessar políticas públicas voltadas a esse setor. O material apresenta, de forma didática, os documentos necessários, o passo a passo para abrir conta no portal sougov.br e para acessar o SUS digital, além de um resumo das políticas disponíveis para cada grupo.

Segundo o instituto, o trabalho de cuidado tem sido historicamente invisibilizado, exaustivo e desvalorizado. A publicação destaca que milhões de mulheres, majoritariamente negras e periféricas, atuam na manutenção da vida e do bem-estar social sem o devido amparo econômico e institucional do Estado, contribuindo para o desenvolvimento do país à medida que outras vidas se tornam funcionais.

O guia é dividido por públicos específicos: crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e trabalhadoras e trabalhadores do cuidado remunerado e não remunerado. Há ainda uma seção dedicada a grupos em situação de vulnerabilidade, como mães-solo e mulheres chefes de família, famílias em extrema pobreza, pessoas em privação de liberdade e seus familiares, parentes de vítimas de feminicídios (mães e órfãos), populações de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, e imigrantes.

A coordenadora de Formação, Cuidado e Emancipação do Geledés, Nilza Iraci, afirma que a iniciativa busca celebrar conquistas coletivas e refletir sobre caminhos para fortalecer políticas de cuidado que reconheçam as realidades, os saberes e as demandas das mulheres negras.

O material define como trabalhadores do cuidado remunerado as domésticas, babás, cuidadores de idosos ou pessoas acamadas, além de cuidadores e educadores sociais. Já as trabalhadoras não remuneradas são, em geral, mães, filhas, avós e lideranças comunitárias que dedicam suas vidas ao suporte de familiares e vizinhos sem receber contrapartida financeira.

Dados da ONU Mulheres apontam que as mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidado. Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, essas são horas que não sobram para estudar, trabalhar ou participar da vida pública, o que faz da política de cuidado também uma política de democracia.

A lei que institui a Política Nacional de Cuidados no Brasil foi sancionada em dezembro de 2024. O objetivo é olhar de maneira diferenciada para quem cuida e elaborar projetos como ampliação de creches e lares de acolhimento de idosos.

Análise WeekNews: o lançamento do guia ocorre em um momento em que a Política Nacional de Cuidados, sancionada há pouco mais de um ano, ainda está em fase de implementação. Ao traduzir em passo a passo o acesso a serviços e benefícios, a publicação pode contribuir para reduzir barreiras práticas que dificultam a chegada dessas políticas a quem delas depende, especialmente entre mulheres negras e periféricas, público central do material.

Fonte: Agência Brasil.