O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado em R$ 7 bilhões por mês. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O conjunto de ações inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à escalada do preço do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Moretti afirmou que o governo está utilizando o espaço fiscal disponível, sem pedir recursos adicionais. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou.
Pelo decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina serão reduzidas em R$ 0,63 por litro, passando a cobrança para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro. As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado dessa desoneração é de R$ 2 bilhões por mês.
Em relação ao diesel, uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias, podendo ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme as condições do mercado. O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somando as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações. “A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro. O relatório orienta a execução do Orçamento; se necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas são temporárias e buscam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.
O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população e classificou como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços. Durante a guerra, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
Análise WeekNews: O pacote anunciado combina desoneração tributária e subvenção direta, com impacto expressivo sobre as contas públicas em um momento de tensão internacional. A opção por medidas temporárias e revisáveis indica preocupação em limitar o efeito fiscal, mas o custo acumulado de R$ 37,5 bilhões em 2026 evidencia o peso da política de contenção de preços. A expectativa de receitas extraordinárias do petróleo pode ajudar a financiar parte do programa, mas a dependência desses recursos adiciona incerteza à sustentabilidade da medida.
Fonte: Agência Brasil.
