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O governo do Rio Grande do Norte decretou Situação de Emergência por seca e estiagem em 123 municípios do estado. O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira (28) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período caso necessário.
Segundo o coordenador da Defesa Civil estadual, tenente-coronel Alexandre Fonsêca, o mecanismo jurídico é importante para intensificar e dar continuidade às políticas públicas relacionadas ao órgão. Ele afirmou que a medida é necessária, principalmente diante da previsão de um El Niño mais forte, que agrava a seca, e que o próximo passo é remeter o processo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o devido reconhecimento.
Entre as ações garantidas com o decreto está o programa Operação Carro Pipa, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que abastece a zona rural de 77 municípios do estado. O programa atende mais de 88,3 mil pessoas na zona rural do Rio Grande do Norte, com cerca de 230 veículos.
De acordo com o governo estadual, no último semestre de 2025 e nos primeiros oito meses deste ano houve diminuição considerável das chuvas, com índices bem abaixo do previsto para o estado no período. A baixa taxa pluviométrica impactou o volume de água de reservatórios importantes para a segurança hídrica, entre eles o açude Itans e o Passagem das Traíras, que estão praticamente secos, com índice abaixo de 0,35%, e o Zangarelhas, com 2,2% de sua capacidade.
O decreto também considera a grave situação hídrica em diversos municípios. Até o final deste ano, a estiagem forte deve causar impacto em mananciais que abastecem as cidades de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. Estima-se que cerca de 63 mil habitantes sejam impactados somente na área urbana.
Análise WeekNews: O decreto de emergência em 123 municípios, somado ao abastecimento por carro-pipa em 77 cidades, indica que a seca já compromete tanto a zona rural quanto áreas urbanas do Rio Grande do Norte. Os índices de reservatórios como Itans, Passagem das Traíras e Zangarelhas, próximos de zero, reforçam a dimensão do problema hídrico. A remessa do processo à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil tende a ser o passo decisivo para que o estado acesse recursos federais de mitigação.
Fonte: Agência Brasil.
