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Um homem de 54 anos, da Carolina do Norte, foi condenado a 18 meses de prisão e terá de devolver quase US$ 8,1 milhões obtidos por meio de um esquema de royalties fraudulentos em serviços de streaming. O caso, que se tornou o primeiro processo criminal por fraude de streams com bots registrado nos Estados Unidos, teve a sentença proferida após ele se declarar culpado por fraude contra plataformas de streaming no início deste ano. A informação é do Law Commentary.
Segundo o Departamento de Justiça, o esquema consistia em enviar milhares de músicas geradas por inteligência artificial para plataformas de streaming e, em seguida, usar bots para reproduzi-las bilhões de vezes. Em apenas um mês, as faixas geradas por IA acumularam mais de 80,9 bilhões de reproduções combinadas no YouTube Music — número quase dez vezes superior ao registrado por Taylor Swift no mesmo período.
O homem foi preso em 2024, sete anos depois de começar a receber royalties das reproduções falsas. A atividade criminosa ocorreu entre 2017 e 2024 e chegou a usar até 10 mil contas de bot simultaneamente. De acordo com o Law Commentary, ele também utilizou endereços de e-mail falsos e cartões de débito obtidos ilegalmente para criar contas nos serviços de streaming, antes de usar softwares para fazer com que as músicas fossem reproduzidas repetidamente.
Além da pena de prisão, ele foi condenado a dois anos de liberdade supervisionada e ao pagamento de pouco menos de US$ 8,1 milhões. A acusação foi de um crime de conspiração para cometer fraude eletrônica.
O caso ocorre em meio ao avanço da música gerada por inteligência artificial. No mês passado, artistas como Jason Isbell entraram com uma ação judicial contra a plataforma de IA Suno, alegando que o software permite que usuários copiem a identidade e o estilo musical de artistas sem consentimento. Na ação, foram apresentadas 17 alegações de que a ferramenta de criação musical violou diversas leis relacionadas a direitos de publicidade pessoal.
Antes disso, a Suno perdeu um processo por violação de direitos autorais movido pela agência de licenciamento alemã GEMA, que argumentou que a empresa usava músicas de seu repertório — incluindo “Daddy Cool”, do Boney M, “Mambo No. 5”, de Lou Bega, e “Forever Young”, do Alphaville — para treinar seus modelos de IA sem obter licenças ou pagar aos compositores. A decisão também determinou que outras empresas de IA passem a pagar para licenciar qualquer música do repertório da GEMA.
A presença de música gerada por IA nas plataformas tem crescido de forma expressiva. A Deezer informou recentemente que as faixas criadas por IA já superam 50% dos uploads diários na plataforma — a primeira vez que a música feita por humanos foi superada por alternativas de IA. Um estudo anterior mostrou que 97% das pessoas não conseguem distinguir entre música real e música gerada por IA.
Análise WeekNews: A condenação estabelece um precedente criminal para um tipo de fraude que depende de automação em larga escala, combinando músicas geradas por IA e contas falsas para extrair royalties. O volume de reproduções atribuído ao esquema — 80,9 bilhões em um único mês — indica que os sistemas de detecção das plataformas podem ter dificuldade em identificar esse tipo de manipulação.
O caso também se soma a decisões recentes que responsabilizam empresas de IA por uso não licenciado de repertório protegido, enquanto dados de mercado mostram que a produção automatizada já domina parte relevante dos envios diários em serviços de streaming.
Fonte: NME.
NME.
2026-10-08 09:09:00
