O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibilizou nesta segunda-feira (31) os microdados da amostra do Censo Demográfico 2022, com informações detalhadas sobre a população e os domicílios brasileiros. A divulgação, que ocorre com atraso em relação ao cronograma inicial, foi cercada de cuidados para impedir que novas tecnologias, como inteligência artificial e ciência de dados, permitam a identificação dos entrevistados.
Os microdados reúnem respostas do questionário mais extenso aplicado pelo censo, abrangendo temas como educação, trabalho, rendimento, habitação, migração e condições de vida. Cada registro representa uma unidade de observação — domicílio, família, pessoa ou dados de mortalidade — e inclui variáveis como sexo, idade, cor, raça, instrução, ocupação e rendimento, além de características dos imóveis, como abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo o IBGE, os arquivos são públicos sem informações que identifiquem diretamente os informantes, como nomes, CPF ou endereços, e passam por tratamentos estatísticos de proteção, em conformidade com o princípio da confidencialidade estatística. Antes da publicação, a base foi submetida a procedimentos de crítica, imputação, testes de consistência, documentação e avaliações específicas para proteção do sigilo.
O presidente do IBGE, Marcio Pochmann, destacou que o Censo 2022 é o 12º censo demográfico do Brasil, o oitavo realizado pelo instituto desde 1940, e o sexto com divulgação de microdados. Ele lembrou que a era digital trouxe desafios, como os avanços da inteligência artificial e da ciência de dados, que colocaram em xeque a forma tradicional de divulgação. O temor era que as informações fossem reidentificadas. Por isso, o quadro técnico avaliou criteriosamente a Lei nº 5.534/1968, que resguarda o sigilo estatístico, e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O diretor da Diretoria de Pesquisas, Gustavo Junger, informou que a necessidade de garantir mais segurança provocou um atraso na divulgação, inicialmente prevista para dezembro de 2025. Já a coordenadora técnica do Censo, Giulia Scappini, explicou que a preocupação com a identificação dos informantes surgiu das novas tecnologias e do aumento do compartilhamento de dados, o que elevou a vulnerabilidade relacionada à privacidade.
O novo modelo de acesso é estruturado em três níveis. No acesso público, qualquer pessoa pode baixar os microdados no site do IBGE, sem cadastro, com informações limitadas às unidades da federação. No nível controlado, pesquisadores e gestores acessam por meio da conta gov.br, assinam um termo de compromisso digital e recebem arquivos rastreáveis. O terceiro nível é a Sala de Acesso Restrito (SAR), presencial, onde o acesso exige apresentação de projeto de pesquisa, que é analisado detalhadamente, e os dados não saem do local.
O modelo inclui um termo de compromisso que proíbe a reidentificação de indivíduos, domicílios ou famílias, o compartilhamento ou redistribuição dos arquivos, e o uso comercial, publicitário ou de marketing. O coordenador do Comitê Técnico de Qualidade do IBGE, Cimar Azeredo, reforçou que os microdados devem ser usados exclusivamente para fins de pesquisa e produção de estatísticas.
Análise WeekNews: A adoção de um modelo de acesso em três níveis, com arquivos rastreáveis e termo de compromisso, indica uma resposta do IBGE ao aumento do risco de reidentificação trazido pelas novas ferramentas tecnológicas. A medida tende a equilibrar a transparência dos dados públicos com a proteção da privacidade, mas também pode impor barreiras adicionais a pesquisadores, que precisarão se adaptar aos novos procedimentos para acessar informações mais detalhadas.
Fonte: Agência Brasil.
