A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, em até dois dias, as contas no Instagram de entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram bloqueadas. A decisão atinge perfis ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Segundo as entidades, o bloqueio ocorreu em 6 de outubro, de forma simultânea e sem aviso prévio ou justificativa. Foram derrubadas as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), todos vinculados à UFRGS, além do Diretório Central dos Estudantes da UFCSPA (@dceufcspa).

De acordo com o relato das entidades, as contas foram bloqueadas depois de publicarem conteúdos que convocavam estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas a favor da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para tentar reverter a suspensão, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju) da Faculdade de Direito da UFRGS, entrou com uma ação civil pública contra a empresa de tecnologia. A decisão da 1ª Vara Federal de Porto Alegre atende a esse movimento e fixa prazo de dois dias para que os perfis sejam reativados.

Análise WeekNews: A determinação judicial coloca em pauta o controle exercido pelas plataformas sobre perfis de entidades coletivas, cuja atividade de comunicação depende diretamente do acesso às redes. O prazo curto estabelecido pela Justiça indica que a reativação das contas foi tratada como urgente, ainda que a decisão se limite, neste momento, a restabelecer os perfis e não resolva o mérito da ação.

Fonte: Agência Brasil.