O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão de um vídeo da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exibido no horário eleitoral na TV contra o candidato Flávio Bolsonaro (PL). A decisão foi proferida no último sábado (10), após pedido protocolado pela campanha de Flávio, e as emissoras de televisão foram notificadas pelo TSE para retirar o material do ar.

O vídeo mencionava a relação do presidenciável com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre a acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. O filme comparava a trajetória de Lula e Geraldo Alckmin, candidato a vice na chapa do PT, com a vida política de Flávio e Gaspar.

A campanha de Lula argumentou que citou fatos verdadeiros, divulgados pela imprensa, ao mencionar que Flávio é investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Dark House e que Gaspar foi alvo de um pedido de investigação para apurar um suposto caso de estupro que teria sido cometido por ele.

Relatórios da Polícia Federal (PF) sobre o financiamento para o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, detalham mensagens trocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Segundo a PF, Flávio pediu R$ 131 milhões a Vorcaro para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.

Ao justificar a suspensão, Kassio Nunes Marques afirmou que a campanha de Lula não indicou o procedimento investigatório instaurado contra Flávio, a autoridade responsável pela investigação e a fonte da informação. No caso de Alfredo Gaspar, o ministro disse que o vídeo não citou que o pedido de investigação foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“A mensagem que razoavelmente se transmite ao eleitorado é a de que a chapa adversária se define pela prática de crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e de natureza sexual contra criança”, afirmou o presidente do TSE na decisão.

Análise WeekNews: A decisão do presidente do TSE se apoia em dois pontos verificáveis do conteúdo veiculado: a ausência de indicação da origem e do responsável pela investigação citada contra Flávio Bolsonaro e a omissão do arquivamento do pedido de investigação contra Alfredo Gaspar pelo STF. Na prática, o tribunal exige que propagandas eleitorais que mencionem investigações apresentem o contexto processual completo, o que pode reduzir o espaço para referências a apurações em peças de campanha no horário eleitoral.

Fonte: Agência Brasil.