O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado). A decisão foi tomada em sigilo na semana passada, após a campanha do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) alegar que a estrutura do sindicato foi usada para propaganda eleitoral, prática considerada ilegal pela legislação eleitoral. Cerca de 30 mil exemplares haviam sido impressos.

Na publicação questionada, o sindicato apresentou as razões pelas quais entende que uma eventual vitória de Lula seria melhor para os trabalhadores da Petrobras. Ao acolher os argumentos da campanha de Flávio, Kassio determinou a suspensão imediata da distribuição do jornal, tanto na versão impressa quanto digital, além do recolhimento dos exemplares que ainda não haviam sido distribuídos.

Na decisão, o presidente do TSE justificou a medida afirmando que “a concessão da tutela torna-se necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular e reduzir os efeitos do eventual emprego de recursos de fonte vedada na disputa eleitoral”. Foi estipulada multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Em nota à imprensa, o Sindipetro Unificado classificou a determinação como censura e um “ataque à liberdade de expressão”. A entidade declarou que “impedir a circulação de uma publicação dedicada a discutir os rumos da Petrobras representa cerceamento da liberdade de expressão e do direito à informação”.

Análise WeekNews: A decisão do presidente do TSE ocorre no mesmo período em que a corte eleitoral tem sido acionada por ambas as campanhas em disputas sobre conteúdo veiculado na internet e em materiais impressos. O caso envolvendo o Sindipetro Unificado soma-se a outros episódios recentes, como a ação da campanha de Lula após post falso sobre comício na Paulista e o bloqueio de anúncios da campanha de Lula que acusavam Flávio de ser contra a escala 6×1. O conjunto de decisões indica que o TSE tem atuado de forma ativa na fiscalização de propaganda eleitoral, tanto em meios digitais quanto em publicações de entidades sindicais, o que pode sinalizar um endurecimento na análise de casos semelhantes ao longo do pleito.

Fonte: Agência Brasil.