O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção terminou nesta quarta-feira (7) com sete dos 13 blocos ofertados arrematados, resultado que rendeu ao governo R$ 530 milhões em bônus de assinatura. Se todas as áreas tivessem sido contratadas, a arrecadação chegaria a R$ 1,24 bilhão. O leilão foi realizado na sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio de Janeiro.
Foi o leilão do pré-sal com o maior número de blocos vendidos: o ciclo anterior, em 2025, havia licitado cinco áreas. Com o resultado, a área exploratória sob regime de partilha cresce 58% e alcança 39,2 mil km², extensão equivalente a cerca de 90% do território do estado do Rio de Janeiro (43,8 mil km²).
Das 19 companhias habilitadas, apenas seis apresentaram propostas, quatro delas estrangeiras. Não houve disputa: em todos os sete blocos arrematados, somente uma empresa ofereceu lance. As brasileiras Petrobras e Prio (antiga PetroRio) ficaram com dois blocos cada. A norueguesa Equinor também levou duas áreas, uma delas em consórcio com a portuguesa Galp.
Todos os blocos estão nas bacias de Santos e Campos, na costa do Sudeste. As petroleiras se comprometeram a investimentos mínimos de R$ 778,4 milhões. Os bônus de assinatura e os investimentos mínimos estão previstos no edital da ANP, agência vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). As áreas também receberam aval do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
No modelo de partilha, vence quem oferece à União a maior parcela de óleo excedente — a produção que sobra após o pagamento dos custos. O edital fixa um valor mínimo por bloco, e a apresentação das ofertas é sigilosa, de modo que as empresas não sabem previamente o percentual oferecido pelas concorrentes nem em quais áreas elas farão lance. Mesmo sem disputa, todos os blocos foram arrematados com ágio, que variou de 8% a quase 495%. O ágio médio foi de 108,38%.
Estavam em oferta cinco áreas na Bacia de Campos (Magnetita, Turmalina, Hematita, Larimar e Azurita) e oito na Bacia de Santos (Jade, Aragonita, Cruzeiro do Sul, Opala, Granada, Cerussita, Rubi e Rodocrosita).
A Prio venceu Magnetita, com 32,80% de óleo excedente e ágio de 132,79%, e Hematita, com 7,18% e ágio de 315,03%. A Petrobras ficou com Azurita (30% e 139,81%) e Cruzeiro do Sul (15,27% e 8,07%). O bloco Jade foi para o consórcio das chinesas CNOOC (70%) e Sinopec (30%), com 18,20% de óleo excedente e ágio de 65,76%. A Equinor arrematou Rubi (25,02% e 91,72%) e, em consórcio com a Galp (30%), Rodocrosita (15,52% e 494,64%).
Não foram arrematados os blocos Turmalina, Larimar, Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, que ficam disponíveis para a próxima rodada de licitação. As vencedoras agora precisam cumprir as etapas seguintes do cronograma, como apresentação de documentos e pagamento do bônus de assinatura, para que os contratos sejam assinados, o que está previsto para 26 de fevereiro de 2027.
O pré-sal fica sob uma camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade e é atualmente a principal área de produção do país. Em setembro, respondeu por 82,6% do petróleo e gás brasileiros. Antes do início do leilão, o diretor-geral da ANP, Artur Watt Neto, afirmou que o pré-sal continua sendo “uma das mais relevantes fronteiras exploratórias do mundo” e defendeu a oferta de blocos vizinhos às oportunidades já identificadas.
Ainda nesta quarta-feira, a partir das 14h, a ANP realiza o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, com 313 blocos de exploração em 22 setores, entre áreas terrestres e marítimas, como o pós-sal na costa do Sudeste. No modelo de concessão, que exclui as áreas do pré-sal, vence quem oferecer o maior bônus de assinatura, sem compartilhamento direto de barris de petróleo com a União. Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, na Margem Equatorial Brasileira, área vista pela indústria como fronteira promissora. Há 46 empresas habilitadas.
Durante a fase de produção, tanto na partilha quanto na concessão, as petroleiras pagam royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção, como forma de compensação ambiental.
O secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou no início do leilão que o petróleo concede vantagem ao Brasil no cenário internacional e que a pasta trabalha em conjunto com o MMA para ampliar a oferta de blocos e “preservar a segurança energética nacional”. Segundo ele, nos próximos meses o governo deve disponibilizar mais de 50 blocos exploratórios na Bacia de Pelotas, no litoral Sul, área com características geológicas semelhantes às da costa africana. Ele também reafirmou o interesse do governo na exploração não convencional, por fraturamento hidráulico, técnica que enfrenta resistência de ambientalistas e é tema de processo no Superior Tribunal de Justiça.
O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), vinculado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) veem nos leilões uma forma de dinamizar a indústria, gerar emprego e renda e avançar na segurança energética. Já o Instituto Aray
Fonte: Agência Brasil.
