Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil.

Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e outro que institui a Política Nacional para a Recuperação da Caatinga – e seis decretos, dentre eles o que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Brasil está pronto

O presidente Lula destacou as medidas preventivas e afirmou que o Brasil está pronto para enfrentar os efeitos das queimadas que devem ser provocadas pelo El Niño:

“Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, inclusive na luta para combater as possíveis queimadas que vão vir, porque há perspectiva de que o El Niño vai ser muito violento e que a gente possa ter mais desastre climático. Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação.”

Durante a cerimônia, o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, ressaltou a importância de o Estado reconhecer o papel de quem atua na conservação e na recuperação de áreas ambientais:

“Quem protege a floresta, conserva a biodiversidade, cuida das águas e recupera áreas degradadas presta um serviço essencial ao país e precisa ser reconhecido e valorizado pelo serviço que fazem.”

Capobianco também destacou o trabalho de prevenção às mudanças climáticas realizado em parceria com 560 municípios brasileiros:

“Hoje, sabemos que a adaptação climática não é mais uma discussão do futuro, ela é uma necessidade urgente para milhões de brasileiros. O programa Cidades Verdes Resilientes e o Adapta Cidades vêm apoiando centenas de municípios – são mais de 560 municípios – na preparação para enfrentar enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor. Estamos fortalecendo a capacidade dos municípios em planejar e agir diante dos impactos da mudança do clima.”

As medidas anunciadas pelo governo federal incluem a criação do Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a ampliação do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí.