As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Flávio Bolsonaro formalizaram nesta quinta-feira (22) um acordo para a abertura recíproca e simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República. O termo foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda depende de análise do ministro André Mendonça, relator do caso na Corte Eleitoral. Pelo documento, a abertura deveria ocorrer ainda nesta quinta, até as 23h59.

O texto assinado pelos candidatos informa que ambos “aceitaram integralmente os termos recíprocos do desafio objeto destes autos” e autorizam “a abertura total e simultânea dos respectivos sigilos”. O acordo abrange também familiares dos dois candidatos e pessoas jurídicas ligadas a eles.

O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, apresentou o documento à imprensa na saída do TSE. Ele esteve acompanhado do presidente do PT, Edinho Silva, do secretário-geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, e da deputada Camila Jara (PT-MS). Pouco depois, chegaram ao tribunal a advogada Maria Cláudia Bucchianeri, que representa a campanha de Flávio Bolsonaro, e o senador eleito Deltan Dalagnol (Novo-PR).

A inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, foi um dos pontos que marcaram a negociação. A campanha de Lula insistiu na medida, e a de Flávio aceitou. O candidato do PL reconhece Tomaz como amigo e é alvo, ao lado dele, de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de lavagem de dinheiro.

Em contrapartida, Lula concordou com condições impostas pela campanha de Flávio, entre elas a quebra dos sigilos de seu ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, além da divulgação dos gastos com cartões corporativos da Presidência e da agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

O impasse começou no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio, durante debate na TV Band, a uma divulgação simultânea de informações telefônicas e bancárias. Na terça-feira (20), o petista protocolou no TSE autorização para a quebra de seus próprios sigilos e das pessoas jurídicas a ele vinculadas, na condição de que o adversário fizesse o mesmo.

Análise WeekNews: O acordo transfere para o TSE a decisão sobre o alcance e o cumprimento das quebras de sigilo, já que o termo assinado pelos candidatos ainda passará pela análise do relator. Ao estender a medida a familiares, empresas e auxiliares citados pelas duas campanhas, o documento amplia o escopo do embate que começou no debate de domingo e transforma a disputa em torno da transparência em um procedimento formal dentro da Corte Eleitoral.

Fonte: Agência Brasil.