Instituições federais de ensino superior de todo o país podem inscrever, a partir do meio-dia desta terça-feira (29), propostas no edital Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes, iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Cultura (MinC). O prazo termina às 23h59 do sábado, 4 de outubro, no horário de Brasília.
Com investimento total previsto de R$ 5 milhões, a chamada pública busca articular os fazeres das culturas populares brasileiras ao ensino, à pesquisa e à extensão universitária. A iniciativa reconhece mestras e mestres das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes de formação cultural, por serem detentores de conhecimentos considerados fundamentais para a preservação, a transmissão e a valorização da diversidade cultural do país.
Podem participar exclusivamente as Instituições federais de Ensino Superior (Ifes), com uma única proposta cada. A parceria com os mestres é obrigatória e pode ser firmada individualmente ou por meio de associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou organizações que os representem. As propostas também devem envolver secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica.
Os projetos precisam desenvolver ações integradas em três frentes: atividades nas próprias Ifes, como oficinas, vivências, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas conduzidas por mestres junto à comunidade acadêmica; atividades nos territórios dos mestres, com visitas orientadas, intercâmbios e imersões em comunidades, terreiros e associações culturais; e atividades em escolas públicas, com oficinas, residências e apresentações voltadas ao diálogo entre gerações e à formação de estudantes e professores.
Na inscrição, a instituição deve optar por uma das duas categorias de apoio. A categoria A contempla propostas de grande porte com articulação regional, orçamento de até R$ 500 mil cada e limite de até sete projetos selecionados. Exige o envolvimento de no mínimo dez mestres, atuação em pelo menos três municípios e ações em pelo menos cinco escolas públicas. Já a categoria B é voltada ao contexto local da instituição, com orçamento de até R$ 250 mil por proposta e limite de até seis projetos selecionados. Nesse caso, o projeto deve envolver no mínimo cinco mestres, atuar em pelo menos um município e levar ações a pelo menos três escolas públicas.
Pelo menos 40% do valor total de cada projeto deve ser destinado ao pagamento dos mestres de cultura participantes. O prazo de execução é de até 12 meses.
A avaliação das propostas ficará a cargo de um comitê técnico de avaliação e seleção. O edital assegura uma vaga para a proposta mais bem classificada de cada uma das cinco macrorregiões brasileiras — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul —, desde que atinja a pontuação mínima exigida. A seleção observará critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional. A documentação necessária para a inscrição está disponível no edital.
Análise WeekNews: ao condicionar o repasse a contrapartidas mensuráveis — número mínimo de mestres, municípios e escolas atendidos — e reservar 40% do orçamento ao pagamento dos detentores dos saberes, o edital estabelece parâmetros que tornam a execução verificável. A exigência de parceria obrigatória com escolas públicas e a reserva de vaga por macrorregião indicam uma tentativa de evitar a concentração dos recursos nas regiões Sul e Sudeste, embora o resultado dependa das propostas efetivamente apresentadas pelas instituições federais.
Fonte: Agência Brasil.
