O médico Paulo Roberto Teixeira morreu neste sábado (19), aos 77 anos. Ele foi um dos principais nomes da saúde pública brasileira e protagonista da criação da primeira resposta de governo à aids no país, em 1983, quando a doença ainda era pouco conhecida e cercada de estigma.
Na época em que os primeiros casos foram confirmados em São Paulo, Teixeira estava à frente do programa de hanseníase do estado. A experiência com uma doença também marcada pela exclusão ajudou a desenhar para a aids uma política pautada no direito à saúde e ao respeito, que passava pela prevenção e pela assistência, incluindo o acesso aos antirretrovirais, e pelo trabalho em parceria com a sociedade civil.
Em 2000, já à frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Paulo Teixeira passou a denunciar que os preços dos medicamentos eram inviáveis para a manutenção do acesso universal ao tratamento de aids pelo SUS e passou a defender a quebra de patentes dos laboratórios farmacêuticos. Defendeu que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, limitou o acesso à saúde, e organizou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global para a produção de antirretrovirais genéricos.
Esse movimento foi fundamental para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio reconhecesse que o direito à saúde está acima das regras de propriedade intelectual, fortalecendo a luta dos países pobres pelo direito de acesso ao tratamento.
A atuação na luta pelo acesso universal ao tratamento seguiu na OMS, quando Paulo Roberto Teixeira assumiu, em 2003, o Departamento de HIV/Aids da organização e integrou a estratégia 3 by 5, que estabeleceu a meta de 3 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento até o fim de 2005.
Em nota, o Ministério da Saúde manifestou pesar pela morte de Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo que ele foi um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia” e que “dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento”.
Fonte: Agência Brasil.
