Os planos de governo dos dois candidatos ao segundo turno da eleição presidencial tratam o meio ambiente de formas distintas. No programa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), as mudanças climáticas aparecem como emergência que orienta a maior parte das ações previstas para o próximo mandato. Já o plano de Flávio Bolsonaro (PL) menciona o tema uma única vez, ao se referir a eventos climáticos extremos, e trata o meio ambiente sobretudo como ativo estratégico capaz de gerar oportunidades econômicas.
A expressão mudanças climáticas aparece 38 vezes no documento do petista. O plano lista ações de mitigação e adaptação, como revitalização de bacias hidrográficas, ampliação de infraestruturas de segurança hídrica, investimentos em prevenção e redução de riscos de desastres e inclusão da Caatinga como ativo estratégico para mitigar emissões de gases de efeito estufa e combater a desertificação. Prevê ainda adaptação das cidades com obras de contenção de encostas e drenagem urbana sustentável, fomento à infraestrutura verde, proteção de mananciais e apoio da União a inovações na gestão de resíduos sólidos.
O programa de Flávio Bolsonaro, mais enxuto, propõe ampliação da infraestrutura hídrica com sistemas de prevenção a eventos climáticos extremos, barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias, canais e obras de drenagem. Também prevê o fortalecimento do monitoramento, do alerta e da resposta da Defesa Civil. O candidato trata mercado regulado de carbono, bioeconomia e pagamento por serviços ambientais como fontes econômicas, sem associá-los à ação das mudanças climáticas nem a medidas de adaptação.
No desmatamento, Lula reafirma a meta de desmatamento zero até 2030, com implementação de planos de controle e prevenção, manejo integrado do fogo, valorização de parques nacionais com turismo sustentável, desenvolvimento regional e educação ambiental, além de incentivo a Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). O plano inclui aprimoramento da política de pagamento por serviços ambientais como estratégia complementar à restauração florestal, fortalecimento do Código Florestal e da Lei da Mata Atlântica e participação do Brasil no mapa do caminho para a eliminação global do desmatamento.
Flávio Bolsonaro propõe zerar apenas o desmatamento ilegal até 2029, com combate a queimadas ilegais e reforço de prevenção, monitoramento, fiscalização e combate a crimes ambientais. Defende transformar a Floresta Amazônica preservada em riqueza por meio de biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade, além do manejo sustentável e da agregação de valor à produção local. O programa afirma que preservar a Amazônia exige combater o crime e dar à população um caminho real de desenvolvimento. Prevê ainda a eliminação de superposições entre órgãos como Ibama, Funai e ICMBio, sem detalhar quais seriam, e a consolidação do Cadastro Ambiental Rural.
Na proteção de povos e comunidades tradicionais, Lula propõe avançar na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, reforçar a regularização fundiária e integrar o Sistema Único de Assistência Social à agenda de enfrentamento das mudanças climáticas e dos desastres. O plano inclui novas rodadas de seleção para projetos de urbanização em favelas e comunidades urbanas. Flávio defende autonomia de povos indígenas e quilombolas para decidir sobre atividades produtivas em suas terras, com respeito ao desenvolvimento sustentável e às regras ambientais, além de indenização por eventuais restrições ao usufruto e mecanismos de compensação para quem ocupa e produz no território.
O material também registra o histórico de políticas ambientais dos governos do PT, com o Plano Clima, que reúne oito planos de mitigação, 16 de adaptação e cinco estratégias transversais, e programas como AdaptaCidades e Periferia Viva. Foram criadas 231 novas unidades de conservação, entre públicas municipais, estaduais e federais e RPPNs, além de fontes de financiamento como o Fundo Tropical Florestas para Sempre (TFFF), o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Amazônia. Segundo o texto, o desmatamento foi reduzido a números abaixo das médias históricas, 21 terras indígenas foram demarcadas e R$ 19,7 bilhões foram destinados aos órgãos de fiscalização ambiental.
Análise WeekNews: A leitura dos dois documentos mostra que a diferença central não está apenas no volume de propostas, mas no papel atribuído ao clima. No plano de Lula, as mudanças climáticas funcionam como eixo que atravessa infraestrutura, assistência social e financiamento. No de Flávio Bolsonaro, o meio ambiente aparece como vetor econômico, com a questão climática restrita à menção a eventos extremos e à prevenção de desastres. Como o material disponível não detalha custos, prazos ou fontes de recursos das medidas, a comparação possível se limita ao escopo e à prioridade declarada em cada programa.
Fonte: Agência Brasil.
