A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não favorece o alcance de publicações de nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno da eleição presidencial. Em manifestação enviada na noite de segunda-feira (19), a empresa responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp sustentou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória” e anexou um documento técnico que, segundo ela, descreve o mecanismo que assegura essa isonomia.
A resposta atende a uma determinação do ministro Marco Aurélio Bellizze, que na semana anterior exigiu informações sobre as medidas adotadas para garantir tratamento igualitário às duas campanhas. O pedido partiu da coligação Brasil Pronto pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, que alegou favorecimento a publicações favoráveis ao adversário, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O ministro havia fixado multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento e, na segunda-feira, concedeu prazo de 24 horas para o envio das informações, elevando a sanção para R$ 1 milhão.
Na peça, a Meta declarou ter cumprido todas as exigências da Justiça Eleitoral e as medidas previstas em plano de trabalho apresentado previamente ao TSE. A empresa não apresentou dados de alcance e citou uma observação do próprio Bellizze, segundo a qual “a isonomia assegurada pela legislação eleitoral é de regras e de critérios, e não de resultados”.
Entre as medidas adotadas, a Meta mencionou a revisão humana, em até duas horas, de todas as restrições ou suspensões aplicadas automaticamente a anúncios de contas das campanhas oficiais, que não podem ser limitadas. Sobre a ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que conforme denúncias de usuários vinha atendendo a pedidos de imagens de apoio a Flávio Bolsonaro mas recusava os mesmos comandos em relação a Lula, a empresa afirmou ter adotado providências adicionais para que o sistema rejeite instruções que incluam os prenomes dos candidatos.
A Meta também justificou as restrições a contas que publicam conteúdos em colaboração com perfis oficiais de campanha. Segundo a empresa, a arquitetura do Instagram impede que uma publicação seja limitada apenas na conta oficial e liberada na conta do coautor, o que, de acordo com ela, decorre das limitações impostas pela legislação eleitoral aos perfis oficiais.
Em relação a conteúdos produzidos com inteligência artificial, a empresa informou ter auditado 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada. Dessas, 720 foram removidas, 270 já traziam a sinalização correta e 214 foram classificadas como não eleitorais.
A Meta pediu ainda uma reunião urgente com Bellizze para esclarecer aspectos técnicos do processo e afirmou agir de “boa-fé”, buscando colaborar e cumprir as determinações da Justiça Eleitoral.
Análise WeekNews: A resposta da Meta se apoia em uma distinção levantada pelo próprio relator — a de que a isonomia eleitoral se refere a regras e critérios, não a resultados de alcance. Ao não apresentar dados de distribuição das publicações, a empresa desloca o debate para o funcionamento de seus mecanismos internos, enquanto a coligação de Lula sustenta a existência de favorecimento com base no desempenho observado. O pedido de reunião com o ministro indica que a discussão técnica sobre critérios e rotulagem de conteúdo deve continuar no âmbito do TSE.
Fonte: Agência Brasil.
