Ministro diz que apoio federal ao Amazonas só foi possível após decreto de emergência

Ministro diz que apoio federal ao Amazonas só foi possível após decreto de emergência
Fonte da imagem: Agência Brasil


O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou neste domingo (11) que a decretação de estado de emergência em 36 municípios pelo governo do Amazonas foi condição essencial para que a União pudesse formalizar o apoio federal ao combate às queimadas no estado. Em entrevista coletiva à imprensa, ele detalhou a força-tarefa montada para enfrentar os incêndios, que têm relação com o fenômeno climático El Niño.

Segundo Góes, o reconhecimento sumário da medida pela União ocorreu no mesmo dia, com publicação no Diário Oficial da União, o que permitiu a mobilização de recursos, equipamentos e profissionais. “Quando o governo do estado do Amazonas decreta [a emergência] e a gente reconhece sumariamente, no mesmo dia, e faz publicar no Diário Oficial da União, todo o governo federal que for necessário atuar na resposta passa a ter legitimidade e legalidade”, declarou.

A operação reúne o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Defesa Civil Nacional, a Força Nacional do SUS, o Ministério de Minas e Energia e as Forças Armadas. Estão mobilizadas 11 aeronaves, entre elas dois aviões KC-390 da Força Aérea Brasileira, que chegaram ao estado neste domingo e devem iniciar as operações na segunda-feira. A estrutura inclui ainda brigadistas em campo e apoio logístico para transporte de equipes, insumos e pacientes.

A Força Nacional do SUS foi deslocada para reforçar o atendimento à população afetada pela fumaça e pelos incêndios, enquanto o Ministério de Minas e Energia atua para garantir o abastecimento de combustível em comunidades isoladas. De acordo com o ministro, o governo federal também havia realizado, há mais de 30 dias, oficinas de preparação com autoridades estaduais e municipais para discutir os efeitos das mudanças climáticas, os riscos associados ao El Niño, a estiagem e os incêndios florestais.

O sobrevoo de helicóptero que o ministro faria neste domingo sobre áreas atingidas foi cancelado por causa das condições meteorológicas desfavoráveis, que comprometiam a visibilidade necessária para o voo.

Segundo a página Painel do Clima, mantida pelo governo amazonense, o estado acumula 6.901 focos de queimadas entre 1º de outubro e este domingo (11), alta de 91,38% em relação ao mesmo período do ano passado. As regiões mais afetadas são o sul do estado, com 3.485 ocorrências, e a região metropolitana de Manaus, com 1.655.

Críticas e resposta

Durante a coletiva, Waldez Góes respondeu às declarações do comandante do Corpo de Bombeiros do Amazonas, que havia afirmado, em entrevista a uma emissora de televisão, que o governo federal estaria negando ajuda ao estado. O ministro argumentou que a atuação direta da União dependia da formalização da situação de emergência pelo governo estadual, procedimento que, segundo ele, foi cumprido e reconhecido no mesmo dia.

Ao defender a integração entre as autoridades, Góes criticou a politização da crise e cobrou a união dos órgãos responsáveis pelo enfrentamento dos incêndios. “Seria prudente que o comandante do Corpo de Bombeiros, em vez de tocar fogo, apagasse fogo, se juntasse aos brigadistas e às equipes da Defesa Civil Nacional, das Defesas Civis Municipais e Estadual”, declarou.

Qualidade do ar e suspensão de eventos

Em Manaus, a concentração de material particulado fino (MP2,5) atingiu níveis considerados críticos no sábado (10). Segundo os dados apresentados no briefing, a média registrada às 6h foi de 196,4 microgramas por metro cúbico (µg/m³), índice classificado como “péssimo” e igual ao constatado na sexta-feira (9). No início da noite, a concentração recuou para 46,4 µg/m³, faixa considerada moderada.

Apesar da redução, o boletim técnico da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil Municipal (Sepdec) apontou risco de novos episódios de fumaça, com previsão de concentração de 169 µg/m³ na madrugada de segunda-feira (12). A exposição à fumaça pode agravar problemas respiratórios e provocar irritação nos olhos e nas vias aéreas, especialmente em crianças, idosos e pessoas com doenças preexistentes.

Diante do cenário, a Prefeitura de Manaus determinou a suspensão dos eventos ao ar livre promovidos pela administração municipal no domingo (11) e na segunda-feira (12). A medida atinge atividades nas Faixas Liberadas, a programação do Parque Cidade da Criança, eventos na Orla da Glória e no Parque Gigantes da Floresta, além da Feirinha do Boi Manaus, prevista para o Sambódromo e a Avenida do Samba. Segundo a prefeitura, a retomada das atividades dependerá da evolução das condições ambientais e dos indicadores de qualidade do ar monitorados pelos órgãos técnicos.

Análise WeekNews: A exigência legal de decretação de emergência estadual antes do reconhecimento federal cria uma etapa formal que, na prática, condiciona a velocidade da resposta da União. O episódio evidencia que a coordenação entre os entes federativos depende não apenas da disponibilidade de recursos, mas do cumprimento de procedimentos administrativos que podem gerar ruído público em momentos de crise.

Fonte: Agência Brasil.

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