O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal (PF) no dia 28 de julho, às 14h, no âmbito da investigação em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após a defesa do parlamentar não indicar data e horário para a oitiva, prerrogativa prevista para ocupantes de cargos com foro privilegiado.

No início de julho, Moraes havia concedido um prazo de dez dias para que o depoimento fosse agendado pela defesa. No entanto, os advogados de Flávio Bolsonaro solicitaram mais tempo, argumentando dificuldades para compatibilizar a agenda do senador, que também é pré-candidato à Presidência da República. Diante do pedido, o ministro decidiu fixar ele próprio a data do interrogatório.

“Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações”, escreveu Moraes na decisão, divulgada nesta sexta-feira (17). A medida visa garantir que o caso não sofra atrasos e que a apuração possa avançar.

O caso teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X (antigo Twitter) em 3 de janeiro. Na publicação, o senador associou Lula ao ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro, que na época havia acabado de ser preso por forças dos Estados Unidos. Flávio afirmou que Lula seria “delatado” por crimes como tráfico de drogas, apoio a terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.

Em relatório enviado ao Supremo no mês passado, a Polícia Federal concluiu haver “indícios concretos” de que Flávio Bolsonaro praticou calúnia contra Lula em decorrência das postagens. A PF apontou que as declarações do senador continham acusações falsas e difamatórias, configurando o crime previsto no Código Penal.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou sobre o caso. Em parecer, Gonet afirmou ser de “especial relevância” que Flávio seja ouvido antes que eventual denúncia possa ou não ser apresentada. A oitiva é considerada um passo fundamental para esclarecer os fatos e subsidiar a decisão do Ministério Público Federal sobre o oferecimento de denúncia.

A defesa de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou publicamente sobre a data fixada por Moraes. O senador, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, nega as acusações e alega que suas declarações estavam amparadas pela liberdade de expressão e pelo exercício do mandato parlamentar.

O depoimento está marcado para ocorrer na sede da Polícia Federal, em Brasília, e será conduzido por delegados da corporação. A investigação tramita no STF devido ao foro privilegiado de Flávio Bolsonaro como senador. Caso seja denunciado e o processo seja aceito pela Corte, ele poderá se tornar réu e responder judicialmente pelas acusações.

Fonte: Agência Brasil.