O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que seu caso seja analisado na mesma sessão que julgará o ministro André Mendonça, prevista para quarta-feira (23). A votação ocorreu durante julgamento que define se Moraes pode ser investigado pelo plenário por suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com o voto de Moraes, o placar está em 4 a 1 pela análise conjunta dos casos. Acompanharam Moraes os ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. O presidente da Corte, Edson Fachin, votou para que os processos sejam julgados separadamente.
O plenário analisa uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes no início do julgamento, que pediu a inclusão da análise de supostas irregularidades atribuídas a Mendonça. Mendes também defendeu que o caso seja redistribuído entre os membros do tribunal, deixando de ficar sob a relatoria de Fachin.
Durante o julgamento, Moraes questionou o rito estabelecido por Fachin e afirmou que sua situação é semelhante ao pedido que fez para apurar a suposta conduta irregular de Mendonça, antigo relator do caso. Segundo Moraes, a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça não enviaram ao Supremo um pedido formal para investigar sua conduta.
“Consta algum pedido de investigação contra mim? Não. Vossa Excelência [Fachin] vai votar o que, presidente? Vai votar o pedido do que?”, questionou.
Para o ministro, o único pedido formal existente foi enviado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para anular o relatório da PF que encontrou as conversas entre Vorcaro e Moraes. “Há um pedido expresso, não é um pedido tácito. Qual o pedido? Extinção da PET [petição da PGR]”, completou.
O caso veio à tona em 1º de setembro, quando o plenário foi acionado por André Mendonça após a apuração da Polícia Federal identificar que Vorcaro entrou em contato com um número de celular atribuído a Moraes. A investigação aponta que o ex-banqueiro trocou cerca de 50 mensagens com o número antes de ser preso, em 17 de novembro do ano passado.
Na manifestação enviada à Corte, Gonet defendeu a anulação do relatório da PF que encontrou as conversas. O procurador-geral, que também foi citado nas mensagens, afirmou que André Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao determinar o aprofundamento da investigação sobre o caso Master para analisar as conversas entre o ministro e o ex-banqueiro.
Fonte: Agência Brasil.
