O Ministério Público do Rio de Janeiro e o Instituto de Segurança Pública firmaram um termo aditivo ao acordo de cooperação técnica que integra informações estratégicas e aprimora o enfrentamento à criminalidade no estado. A assinatura coube ao procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, e à diretora-presidente do ISP, Bárbara Caballero, e altera tópicos do plano de trabalho original.

A atualização busca padronizar e ampliar o fluxo de informações entre as duas instituições, com o objetivo declarado de dar maior precisão às ferramentas de inteligência, monitoramento e investigação. O acordo anterior havia sido firmado em dezembro de 2025, quando as partes assinaram o primeiro aditivo, que garantiu a continuidade do intercâmbio de dados e prorrogou a parceria por 24 meses.

Pelo novo termo, o Ministério Público passará a contar com sete credenciais institucionais de acesso ao ISPGeo, no módulo Polícias. A instituição também receberá mensalmente microdados de eventos criminais georreferenciados e não georreferenciados, acompanhados de dicionário de variáveis — documento que descreve o significado de cada campo das bases recebidas.

A contrapartida do MP inclui o fornecimento ao ISP de bases territoriais com as delimitações geográficas dos bairros dos municípios fluminenses, quando disponíveis, além dos respectivos marcos legais. O órgão também compartilhará dados atualizados desde 2016 sobre audiências de custódia, autos de prisão em flagrante, denúncias, arquivamentos, procedimentos investigatórios criminais, sentenças e recursos relacionados aos registros de ocorrência.

Análise WeekNews: o aditivo amplia o volume e a granularidade dos dados trocados nos dois sentidos. Ao receber microdados mensais e credenciais de acesso ao ISPGeo, o MP ganha instrumentos para análises mais detalhadas; ao repassar bases territoriais e dados processuais desde 2016, o ISP passa a contar com informações que podem qualificar o monitoramento e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências, conforme o próprio escopo do acordo.

Fonte: Agência Brasil.