Começa hoje (12), em São Paulo, o Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua, uma ação coordenada entre o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

A iniciativa, que vai até o dia 16, na Praça da Sé, das 9h às 15h, vai permitir que se regularize documentos, além de  inscrição em programas sociais, orientações jurídicas, atendimento de saúde e alimentação.

O mutirão é parte do projeto Pop Rua Jud Sampa. Ele também integra o Registre-se, da Semana Nacional de Registro Civil, e tem apoio de mais 30 instituições.

O Registre-se proporcionará a expedição de registro geral,  Cadastro de Pessoa Física (CPF), certidões (nascimento e casamento), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital e cadastro no CadÚnico e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo oferece serviços de emissão de certidões de distribuição de processos criminais e de execução criminal, além da análise de extinção de pena de multa e agendamento para comparecimento em juízo, essenciais para regularização de documentos e inscrição em programas sociais.

Serviços

O Pop Rua, por sua vez, oferece serviços como propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais, com participação dos órgãos que compõem o sistema de justiça.

Também há atendimentos sobre benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social/Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e seguro-desemprego, entre outros.

Na área de saúde e bem-estar haverá testagens rápidas do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas e saúde bucal; fornecimento de marmitas; cortes de cabelo; brinquedoteca e serviços para animais de estimação, entre outros. 

*Estagiário sob supervisão de Eduardo Luiz Correia.