Pessoas trans e não binárias que vivem no Distrito Federal poderão alterar nome e gênero em seus documentos durante o Mutirão de Retificação de Prenome e Gênero, marcado para 18 de novembro. A ação é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag.

As inscrições estão abertas e devem ser feitas por formulário eletrônico até 19 de outubro. Podem participar também pessoas com registro civil de outros estados, segundo a DPDF.

A retificação do registro civil garante o reconhecimento oficial da identidade dessas pessoas e evita constrangimentos e exposições em atividades de rotina, como consultas médicas, matrículas e acesso a serviços públicos.

O IBGE não possui números oficiais sobre a população trans no Brasil. Uma pesquisa da Faculdade de Medicina de Botucatu publicada em 2021 estima que cerca de 3 milhões de brasileiros se identificam como transgêneros ou não binários.

Análise WeekNews: o mutirão amplia o acesso a um direito que depende de procedimento jurídico e, na prática, reduz barreiras burocráticas para quem precisa adequar os documentos à identidade. A parceria entre a Defensoria Pública e uma organização da sociedade civil indica uma via de atendimento concentrado, que pode facilitar a vida de pessoas que enfrentam custos e etapas processuais para obter a retificação.

Fonte: Agência Brasil.