O Partido Novo informou, por meio de suas redes sociais, que protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os atos musicais pela democracia previstos para este domingo (18). O partido sustenta que as manifestações configuram showmícios em favor do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, prática que, segundo o Novo, é vedada pela legislação eleitoral.

Os atos estão marcados para diversas cidades, entre elas Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba. Um dos organizadores das manifestações é o coletivo 342 Artes, que rebate a argumentação do partido. De acordo com o coletivo, a legislação não proíbe artistas de expressarem suas opiniões políticas.

A discussão opõe duas leituras sobre os limites da participação de artistas em eventos de caráter político em período eleitoral. De um lado, o Novo enquadra os atos como showmícios e pede que o TSE se manifeste sobre o caso. Do outro, os organizadores defendem que as apresentações se inserem no direito de manifestação política dos artistas.

A ação foi anunciada pelo partido nas redes sociais, sem detalhamento sobre o teor do pedido ou sobre eventuais pedidos de liminar. O TSE ainda não se pronunciou sobre o caso.

Análise WeekNews: O movimento do Novo desloca para a Justiça Eleitoral uma disputa que envolve a classificação dos atos musicais como manifestação artística ou como propaganda eleitoral. Na prática, a decisão do TSE sobre o caso pode estabelecer parâmetros para eventos semelhantes ao longo da campanha, já que a controvérsia gira em torno da fronteira entre expressão política de artistas e o que a legenda considera vedado pela legislação eleitoral.

Fonte: Agência Brasil.