O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A informação foi divulgada pelo gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, em nota enviada à imprensa.

Segundo o gabinete, o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas eleições. O processo está pendente de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e será analisado pelo plenário da Corte.

A definição da data do julgamento cabe ao presidente do Supremo, ministro Edson Fachin.

A defesa de Bolsonaro pretende derrubar a decisão da Primeira Turma que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado no Brasil.

O processo foi distribuído a Kassio Nunes Marques, que integra a Segunda Turma do STF. Além dele e de André Mendonça — ambos indicados ao Supremo pelo ex-presidente —, o colegiado é formado pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. O plenário da Corte reúne os integrantes das duas turmas e o presidente, Edson Fachin.

Análise WeekNews: O adiamento informado pelo gabinete do relator mantém o julgamento fora do período eleitoral, mas não altera o fato de que a revisão criminal será decidida pelo plenário, e não pela turma que proferiu a condenação. Como o caso ainda depende de manifestação da PGR e a data depende de decisão do presidente do STF, não há, até aqui, definição de quando o mérito será analisado.

Fonte: Agência Brasil.