Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (3) em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, desarticulou um esquema de furto de gasolina e derivados, fechou um ponto de venda clandestino conhecido como “biqueira” e prendeu seis pessoas em flagrante. A ação envolveu agentes da Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional do Rio (GSI-RJ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delfaz).

Durante a fiscalização, as equipes apreenderam 12.200 litros de combustíveis armazenados de forma irregular. O material incluía 5.000 litros de gasolina comum, 1.000 litros de gasolina aditivada, 2.300 litros de etanol, 1.000 litros de diesel S500 e 2.900 litros de diesel S10. O galpão onde funcionava a biqueira foi interditado pela ANP e pela Polícia Civil.

Além dos combustíveis, os agentes apreenderam R$ 22.750 em espécie, valor que, segundo as investigações, era usado para remunerar caminhoneiros que desviavam parte da carga transportada. Dois caminhões-tanque ligados ao esquema foram localizados: um estava estacionado no galpão e o outro foi interceptado quando deixava o local.

As investigações revelaram que a fraude começava ainda nas distribuidoras. Os caminhões saíam das bases com lacres incompatíveis com as respectivas notas fiscais. Durante o percurso, os motoristas desviavam aproximadamente 20 litros de cada um dos oito compartimentos do tanque. O combustível era descarregado na biqueira mediante pagamento de R$ 70 a cada 20 litros. Em seguida, os compartimentos recebiam os lacres corretos, correspondentes à documentação da carga, dificultando a identificação da fraude pelas transportadoras e pelos clientes.

O combustível desviado era comercializado ilegalmente no local por valores inferiores aos praticados no mercado regular. A prática também causa prejuízos às distribuidoras e transportadoras, além de gerar perdas na arrecadação tributária do Estado.

O secretário do GSI-RJ, Roberto Lizandro Leão, afirmou: “Postos clandestinos de combustíveis causam prejuízos aos cofres públicos, estimulam a concorrência desleal e representam riscos à segurança da população, principalmente pela comercialização de produtos sem qualquer controle de qualidade”.

A Operação Foco mantém atuação permanente e integrada com órgãos estaduais e federais no enfrentamento aos crimes relacionados ao setor de combustíveis, fortalecendo o combate à sonegação fiscal, ao mercado clandestino e às organizações criminosas que atuam nessa cadeia. A ação desta sexta-feira representa mais um passo no desmonte de esquemas que lesam o erário e colocam em risco a segurança dos consumidores.

Fonte: Agência Brasil.