O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou nesta terça-feira (10) o Sistema Estratégico sobre Desertificação e Seca (Sedes), plataforma que reúne indicadores ambientais, climáticos e socioeconômicos com dados oficiais. Os números mais recentes, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), mostram que, em outubro, 71,88% do território brasileiro registrou volume de chuvas abaixo do normal.
Os piores índices de chuva foram observados em municípios do Tocantins, do Maranhão e da Bahia. No mesmo período, 61,1% do país teve temperaturas acima do normal, com até 3 graus Celsius a mais do que o esperado.
A ferramenta permite segmentar as informações por município, estado, região ou bioma. Além de dados sobre chuva e temperatura, o Sedes reúne indicadores de vegetação, uso da terra, seca, aridez, degradação, tipos de solo, percentual de pobreza e Índice de Desenvolvimento Humano, entre outros.
Segundo o diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca do MMA, Alexandre Pires, os mapas interativos e relatórios devem auxiliar gestores públicos e a sociedade civil no planejamento de políticas e ações nos territórios. Ele cita como exemplo a possibilidade de um projeto federal no Semiárido usar o sistema para identificar municípios em situação de maior vulnerabilidade hídrica ou de degradação da terra e, a partir disso, tomar decisões para conter esses processos.
O desenvolvimento do Sedes é coordenado tecnicamente pelo Observatório da Caatinga e Desertificação (OCA), iniciativa conjunta da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Nacional do Semiárido (Insa).
O lançamento ocorreu durante o Seminário Nacional de Combate à Desertificação, realizado em Brasília nesta terça e quarta-feira. No primeiro dia do evento, o MMA também apresentou o novo Atlas das Áreas Suscetíveis à Desertificação, atualização do levantamento feito em 2007, com metodologias e geotecnologias mais modernas incorporadas nas últimas duas décadas.
De acordo com a pasta, cerca de 16% do território nacional, o equivalente a 1.561 municípios, apresentam processos acelerados de degradação da terra ou áreas suscetíveis à desertificação. Nessas regiões vivem quase 38 milhões de brasileiros.
O seminário também prevê o detalhamento do relatório nacional a ser submetido ao Sistema de Avaliação e Implementação de Desempenho (PRAIS, na sigla em inglês), da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). O Brasil reforça a meta voluntária de Neutralidade de Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), que prevê atingir mais de 367 milhões de hectares até 2030, o equivalente a 514 milhões de campos de futebol. A meta inclui evitar novas áreas degradadas, reduzir a degradação em curso e restaurar áreas já afetadas.
Para Alexandre Pires, a degradação da terra em ambientes semiáridos leva à desertificação, que interfere nos regimes de chuvas e impacta negativamente a economia. Segundo ele, evitar e reverter esses processos é fundamental para conservar a biodiversidade, as fontes de água e a capacidade produtiva dos solos.
Entre as ações nos territórios está o Programa Recaatingar, voltado à recuperação de áreas degradadas e à conservação da biodiversidade da Caatinga. A estimativa é recuperar, nos próximos 20 anos, 10 milhões de hectares de terras degradadas por meio de tecnologias sociais, como fogões ecoeficientes, cisternas e sistemas de reúso de água. O Edital Recaatingar, destinado a projetos de instituições sem fins lucrativos, vai distribuir mais de R$ 55 milhões em financiamento, e o segundo ciclo está com inscrições abertas até 14 de dezembro.
A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, afirmou que é importante valorizar aqueles que desenvolveram, ao longo de gerações, conhecimentos e práticas de adaptação às condições ambientais. Segundo ela, o compromisso é fortalecer políticas públicas que reconheçam e valorizem esses saberes, garantam o protagonismo dessas populações e ampliem a capacidade de adaptação dos territórios às mudanças climáticas.
Análise WeekNews: o Sedes reúne em uma única plataforma dados que antes estavam dispersos entre diferentes órgãos e institutos, o que tende a facilitar a identificação de municípios mais vulneráveis à seca e à degradação da terra. A combinação entre o painel, o atlas atualizado e o programa de recuperação da Caatinga indica que o MMA organiza suas ações em torno de um mesmo diagnóstico: o de que a perda de cobertura vegetal e a aridez afetam o regime de chuvas e a capacidade produtiva do solo. Os números de outubro, com chuva abaixo da média em quase três quartos do território, dão dimensão concreta a esse quadro.
Fonte: Agência Brasil.
