O programa Pé-de-Meia, do governo federal, conclui nesta segunda-feira (31) o calendário de pagamentos de agosto. Os beneficiários nascidos em novembro e dezembro recebem a parcela do incentivo à frequência escolar, no valor de R$ 200, destinada aos estudantes do ensino médio regular. Para esse grupo, esta é a quinta parcela do ano.
Também recebem hoje os estudantes do ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm direito à parcela referente à aprovação de ciclos de formação e à conclusão dessa etapa da educação básica. Em ambos os casos, é necessário ter frequência mínima de 80% nas aulas.
Os pagamentos seguem o mês de nascimento dos estudantes, com idades entre 14 e 24 anos, que cumprem os requisitos do programa. O calendário de agosto começou no dia 24, com os nascidos em janeiro e fevereiro, e seguiu até hoje, com os nascidos em novembro e dezembro. Durante esse período, também podem ser liberadas parcelas de matrícula de 2026 e de incentivo-frequência de meses anteriores, caso as redes de ensino corrijam informações que impediam o recebimento.
As regras de pagamento diferem entre o ensino médio regular e a EJA. No ensino regular, os estudantes recebem até nove parcelas de frequência por ano, cada uma de R$ 200. Na EJA, são até quatro parcelas de incentivo-frequência por ano, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito parcelas de frequência anuais.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens na escola até a conclusão do ensino médio. A participação é automática para quem está matriculado na rede pública e com inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Os beneficiários podem consultar o histórico de pagamentos na página eletrônica do programa, com login na plataforma Gov.br.
Análise WeekNews: O pagamento escalonado por data de nascimento, adotado pelo Pé-de-Meia, organiza a operação logística do programa e evita sobrecarga no sistema bancário. A divisão entre ensino regular e EJA, com valores e quantidades de parcelas distintos, reflete as diferentes realidades de cada modalidade, mas mantém o mesmo objetivo de reduzir a evasão escolar entre jovens de baixa renda.
Fonte: gov.br.
Leia mais aqui em inglês: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/pe-de-meia.
