A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23) a Operação Tegmen, que investiga a entrada ilegal de produtos eletrônicos no Brasil por meio de declarações falsas de remessas postais à Receita Federal. O objetivo do esquema, segundo a PF, era evitar o pagamento dos tributos de importação devidos.

Os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais nos bairros da Barra da Tijuca e do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio de Janeiro.

As investigações, conduzidas com apoio da Receita Federal e dos Correios, apontaram que as declarações de importação informavam que as remessas postais continham objetos de pequeno valor. Na prática, de acordo com a PF, os bens transportados eram eletrônicos de valor significativamente superior ao declarado.

A operação desta quarta-feira busca reunir provas sobre a origem, a aquisição, a remessa, o recebimento e a comercialização das mercadorias. O material apreendido também pode auxiliar na identificação de outros possíveis envolvidos e no cálculo dos valores tributários que deixaram de ser pagos.

Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que consiste na importação ou exportação de bens não declarados ou declarados de forma errada com o objetivo de evitar o pagamento de tributos. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.

Fonte: Agência Brasil.