Artistas, produtores culturais e pesquisadores interessados em integrar o Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) têm até o dia 22 de setembro para se inscrever no processo eleitoral. A votação, que também será realizada pela internet, está marcada para ocorrer entre 11 e 15 de novembro. Os eleitos representarão a sociedade civil no órgão durante o mandato de 2026 a 2029, contribuindo para a formulação, o acompanhamento e a avaliação de políticas públicas para o setor cultural no Brasil.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Vota Cultura, com autenticação pela conta Gov.br. A participação está aberta tanto para eleitores quanto para candidatos. Para votar, é necessário ter pelo menos 16 anos e comprovar no mínimo um ano de atuação, vínculo ou pesquisa na área do colegiado escolhido. Já para se candidatar, é preciso ter 18 anos completos, residir no Brasil e comprovar ao menos três anos de experiência na área cultural correspondente.

O CNPC é composto por 21 Colegiados Nacionais de Participação Social, que abrangem diferentes segmentos e áreas culturais. Cada colegiado poderá eleger até 14 representantes titulares e 14 suplentes da sociedade civil. O processo eleitoral inclui mecanismos para ampliar a diversidade e a representatividade do Conselho, como a garantia de representação das cinco macrorregiões brasileiras, participação mínima de 50% de mulheres e ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.

Dúvidas e pedidos de mais informações podem ser enviados para o e-mail [email protected].

Fonte: Agência Brasil.