A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai atuar de forma integrada com os tribunais regionais eleitorais (TREs), forças de segurança e outras instituições públicas no primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (4). O objetivo é assegurar o livre deslocamento dos eleitores até os locais de votação e evitar imprevistos no dia do pleito.

De acordo com a PRF, foi criada uma comissão de eleição responsável por planejar as ações locais conforme as características de cada região. Todas as ocorrências criminais serão acompanhadas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), instalado na sede da corporação, em Brasília.

A corporação orienta os eleitores a planejar com antecedência o trajeto até os pontos de votação, consultando horários de pico e a previsão do tempo. As mesmas medidas valerão em 25 de outubro, caso haja segundo turno.

Nos dois dias de votação, haverá restrição de tráfego para veículos de grande porte, com largura superior a 2,40 metros, altura acima de 4,40 metros e comprimento total maior que 19,80 metros. A medida busca reduzir congestionamentos nas rodovias.

Os bloqueios de rodovias só poderão ser feitos em caráter excepcional e dependerão de três condições: autorização prévia da Justiça Eleitoral, justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas. Já as abordagens de veículos ficam limitadas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.

A PRF afirma que o conjunto de regras tem o propósito de impedir bloqueios ilegais como os registrados nas eleições de 2022, quando a corporação realizou operações de fiscalização de ônibus no Nordeste. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as ações foram direcionadas a locais onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva liderava nas pesquisas, com a intenção de impedir que eleitores chegassem aos locais de votação. O diretor-geral da PRF à época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.

Análise WeekNews: As restrições anunciadas para bloqueios e abordagens funcionam como uma resposta institucional direta ao episódio de 2022, citado pela própria PRF como referência. Ao condicionar eventuais interdições de rodovias à autorização da Justiça Eleitoral e à apresentação de rotas alternativas, a corporação reduz o espaço para ações unilaterais em trechos estratégicos no dia da votação. Na prática, o desenho das operações passa a depender de validação externa, o que tende a limitar a discricionariedade de agentes em campo durante o pleito.

Fonte: Agência Brasil.