A Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia lança nesta quinta-feira (22) o Radar Bioecon, plataforma que reúne informações sobre 232 políticas, programas e instrumentos públicos ligados à bioeconomia em nove países e territórios da América do Sul: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. A ferramenta será apresentada durante a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP17), em Yerevan, na Armênia.
O levantamento abrange desde estratégias nacionais de bioeconomia até mecanismos de crédito, compras públicas, incentivos à produção e instrumentos de apoio a empreendimentos comunitários. A plataforma permite consultar e comparar essas iniciativas, com o objetivo de identificar experiências que possam ser compartilhadas e oportunidades de cooperação regional.
Segundo os analistas responsáveis pelo mapeamento, o potencial produtivo da região esbarra na falta de integração entre governos, nas dificuldades de acesso ao crédito e em obstáculos à implementação efetiva dos negócios. O estudo também identificou que as iniciativas estão dispersas entre diferentes órgãos governamentais e nem sempre são classificadas como políticas de bioeconomia, aparecendo sob denominações como biocomércio, bionegócios, empreendedorismo verde ou economias indígenas e comunitárias, conforme o país.
No Brasil, entre os instrumentos destacados estão o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que abrem mercados para produtores locais, além da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio), que estabelece preços mínimos para 17 produtos extrativistas e busca reduzir oscilações na renda dos produtores. Na Colômbia, o mapeamento aponta mecanismos de apoio a negócios sustentáveis. No Equador, foram identificadas iniciativas de crédito para cooperativas e empreendimentos comunitários.
O potencial econômico da bioeconomia amazônica já aparece em atividades ligadas à floresta em pé e aos conhecimentos locais. Na Amazônia Legal brasileira, apenas 13 produtos da sociobiodiversidade contribuem com pelo menos R$ 12 bilhões anuais para o Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Nova Economia da Amazônia, liderado pelo WRI Brasil. Entre os exemplos estão o açaí e a castanha.
Para Juliana Simões, co-líder do Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e especialista em políticas públicas e bioeconomia na organização The Nature Conservancy (TNC) Brasil, é necessário garantir que os recursos e programas cheguem a cooperativas, associações e empreendimentos locais. “Para que a bioeconomia se consolide como uma alternativa de desenvolvimento econômico para a Pan-Amazônia, precisamos tratá-la como uma agenda de Estado, com planejamento de longo prazo e continuidade das políticas públicas”, defende.
Já Bruno Castro Lacerda, co-líder do grupo de trabalho da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia e consultor em bioeconomia para a conservação na organização Conservação Internacional, afirma que a comparação entre as políticas ajuda a identificar lacunas e experiências que podem inspirar outros países. “Essa visão regional é importante para fortalecer a cooperação entre os países e construir políticas que tenham continuidade no longo prazo, contribuindo para consolidar a bioeconomia como uma agenda estratégica de desenvolvimento”, diz.
O acesso a recursos financeiros é outro obstáculo apontado pelo levantamento. Um estudo da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia mapeou 141 mecanismos de financiamento voltados à bioeconomia na região, dos quais apenas 8,5% atendem à sociobiodiversidade. Embora existam fundos climáticos, linhas de crédito e programas de incentivo, exigências de garantias e procedimentos burocráticos dificultam o acesso de cooperativas, associações e empreendimentos comunitários. O relatório defende a adaptação desses instrumentos às características da produção amazônica e uma maior integração entre políticas econômicas, produtivas e ambientais.
O Radar Bioecon foi desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Políticas Públicas da Rede Pan-Amazônica pela Bioeconomia. Os usuários poderão sugerir novas políticas ou atualizações dos registros existentes, que passarão por um processo de curadoria. A iniciativa é apresentada como a primeira etapa de um trabalho destinado a identificar lacunas de implementação e oportunidades de integração regional.
Análise WeekNews: O mapeamento de 232 instrumentos públicos e a constatação de que apenas 8,5% dos 141 mecanismos de financiamento atendem à sociobiodiversidade evidenciam que a oferta de políticas na Pan-Amazônia não se traduz automaticamente em acesso para quem está na base da cadeia produtiva. A dispersão entre órgãos e a variedade de nomenclaturas usadas para classificar iniciativas semelhantes sugerem que a fragmentação institucional é, ela própria, um obstáculo à cooperação regional que a plataforma busca estimular.
Fonte: Agência Brasil.
