No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, especialistas defendem que a restauração de áreas degradadas em territórios indígenas vá além do plantio de árvores e da recomposição da vegetação, envolvendo a participação ativa das comunidades. A recuperação dessas áreas pode proteger nascentes, ampliar a segurança alimentar, resgatar espécies utilizadas pelos povos tradicionais, fortalecer conhecimentos ancestrais e gerar renda.
A discussão ocorre em um momento em que o Brasil amplia suas metas de recuperação. Durante a COP17, realizada em Ulaanbaatar, na Mongólia, o país assumiu o compromisso de restaurar mais de 163 mil quilômetros quadrados até 2030, o que deve incluir territórios indígenas.
Dados do TerraClass de 2022 apontam que as terras indígenas da Amazônia concentram 952,3 mil hectares de áreas degradadas, principalmente por pastagens, além de 24,4 mil hectares destinados à agricultura e 18,9 mil hectares à mineração. Somadas aos 840,5 mil hectares de vegetação secundária, essas áreas representam um potencial de restauração de 1,79 milhão de hectares. Apesar das pressões, esses territórios seguem entre os mais preservados do país: segundo o Relatório Anual do Desmatamento do MapBiomas, apenas 1,7% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil entre 2019 e 2025 ocorreu dentro de terras indígenas.
Para a indígena Kaingang e especialista da The Nature Conservancy Brasil (TNC), Diana Nascimento, o sucesso de uma iniciativa não deve ser medido apenas pelo número de hectares recuperados. “Quando os povos indígenas assumem o protagonismo da restauração, o território deixa de ser visto apenas como uma área onde precisamos recuperar vegetação e passa a ser entendido a partir de sua relação com as pessoas, a cultura, a alimentação, os conhecimentos tradicionais e os modos de vida”, afirma. Ela ressalta que a participação indígena redefine o próprio conceito de restaurar, considerando quais espécies são importantes para cada povo, quais alimentos e saberes precisam ser recuperados e como a restauração pode fortalecer a gestão e a autonomia do território.
A definição de áreas prioritárias é um desafio diante da extensão dos territórios e da limitação de recursos. Para auxiliar nesse planejamento, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desenvolveu um sistema integrado de informações, em parceria com a TNC Brasil, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o programa britânico UK PACT. A ferramenta reúne dados sobre degradação, segurança hídrica, biodiversidade, mudanças climáticas, governança territorial e outros fatores, permitindo combinar variáveis e atribuir pesos conforme os objetivos de cada projeto.
Guillermo Florez Montero, líder de Ciência de Dados da TNC Brasil, explica que o sistema pode priorizar áreas com insegurança hídrica ou ameaçadas pelo fogo, por exemplo. No entanto, ele ressalta que o resultado matemático não substitui a decisão das comunidades: “Se a liderança não quiser, não estiver interessada ou se a iniciativa não estiver entre as prioridades da gestão daquele território, isso deverá ser respeitado”. A ferramenta pode ser usada, por exemplo, quando surgirem recursos para recuperação ou projetos de restauração produtiva.
Diana Nascimento destaca que os povos indígenas acumulam conhecimentos sobre sementes, espécies nativas, ciclos naturais e manejo do solo, com papel central das mulheres na produção de alimentos e conservação de sementes. Para ela, o conhecimento tradicional não deve ser oposto ao técnico, mas dialogar com ele. “A restauração, portanto, pode ser também um processo de recuperação de conhecimentos, práticas culturais, sementes, alimentos e relações com o território”, complementa.
As ações de restauração precisam estar associadas à prevenção de novos impactos, como mineração, fogo e expansão de pastagens, e ao fortalecimento da gestão territorial. A proposta está alinhada à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e ao Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg), que prevê recuperar 12 milhões de hectares até 2030. Diana avalia que “um território com uma governança fortalecida e comunidades mais resilientes tem maior capacidade de conservar seus recursos naturais, enfrentar as pressões externas e responder aos impactos das mudanças climáticas”.
Análise WeekNews: A abordagem defendida pelos especialistas indica uma mudança de paradigma na restauração ecológica: em vez de focar apenas em metas numéricas de replantio, a proposta prioriza a integração entre recuperação ambiental e fortalecimento sociocultural das comunidades indígenas. O desenvolvimento de ferramentas como o sistema da Funai sugere um esforço para tornar a aplicação de recursos mais eficiente e alinhada às realidades locais, mas o sucesso dessas iniciativas tende a depender do respeito à autonomia dos territórios e da valorização dos conhecimentos tradicionais como parte central do processo.
Fonte: Agência Brasil.
