Feed Editoria Radioagência Nacional.
A cidade de São Paulo passou a contar com uma legislação específica de fomento à arte urbana. A Lei Alex Vallauri, sancionada no último dia 16, cria o programa Museu de Arte de Rua (MAR) e estabelece mecanismos de apoio público ao grafite e a outras manifestações artísticas realizadas em ambientes urbanos. A capital paulista é uma das primeiras cidades brasileiras a ter uma norma voltada ao incentivo desse tipo de expressão.
O projeto que deu origem à lei foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores após seis anos de tramitação. A iniciativa surgiu em 2020 a partir da sociedade civil e foi idealizada pelo artista e produtor cultural Kleber Pagu.
A norma considera formas de expressão artística que ocorrem em ambientes urbanos, como grafite, instalações, murais, esculturas e projeções. De acordo com o texto, o incentivo à cultura urbana nos equipamentos públicos do município pode ser feito por meio da cessão de espaços e da inclusão dessas manifestações em programações na cidade. As atividades do MAR podem ser realizadas por editais e curadorias, e a lei prevê ainda recursos de fundos municipais, convênios e outras fontes de financiamento público.
Segundo Kleber Pagu, o apoio financeiro vai permitir mais dedicação à arte de rua e mais profissionalização para os artistas. “Ao injetar esse dinheiro na economia, fazer com que esses artistas sejam reconhecidos do ponto de vista profissional, tenham condições de atuarem não em três, quatro empregos, como é o meu caso ainda hoje e de muitos artistas, mas possam se dedicar mais à arte e com isso se dedicar também ao acesso à arte e à cultura”, afirmou.
O idealizador da proposta também destacou o papel da lei no combate ao preconceito contra o grafite. “Nós encontramos tanto nos estados como nos municípios brasileiros projetos de leis e leis de criminalização ao grafite. Então nós percebemos que esse texto aqui em São Paulo serviria como um farol para todo o Brasil nesse sentido. A lei serve para orientar o próprio poder público em relação a ações de valorização e reconhecimento do grafite e das demais manifestações culturais que compreendam a arte urbana”, disse.
A homenagem que dá nome à lei se refere a Alex Vallauri, apontado como pioneiro do grafite no país. São Paulo já era conhecida como capital mundial da arte urbana por conta de galerias a céu aberto como o Beco do Batman e o Elevado Presidente João Goulart, o Minhocão, onde empenas cegas de prédios servem de tela para grafiteiros.
Análise WeekNews: A sanção da Lei Alex Vallauri dá base legal e orçamentária a uma expressão artística que já ocupava as ruas de São Paulo de forma espontânea. Ao prever editais, curadorias e recursos de fundos municipais, a norma tende a transformar uma prática consolidada em política pública, o que pode ampliar a profissionalização dos artistas e servir de referência para outras cidades.
Fonte: Agência Brasil.
