
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um plano que prevê elevar gradualmente o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) dos atuais 1,19% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2% em 2034 e 3% em 2040. O documento, batizado de Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, foi elaborado a pedido de Lula quando ele era candidato à reeleição e reúne ações para serem implementadas entre 2027 e 2040.
O plano está organizado em seis metas: ampliar os investimentos em ciência, tecnologia e inovação (CT&I); formar, repor e reter pessoas; construir capacidades em dez eixos temáticos prioritários, entre eles saúde, inteligência artificial, bioeconomia, transição energética e educação científica; reduzir as desigualdades estruturais territoriais e sociais; proteger o plano e o projeto de desenvolvimento nacional contra descontinuidades provocadas por mudanças políticas; e converter o conhecimento científico em produtos, processos, serviços e tecnologias comerciais ou sociais de escala.
Segundo as entidades, o esforço para chegar a 3% do PIB em 2040 exigirá compartilhamento de responsabilidades entre o Estado e a iniciativa privada. Ao poder público caberia assegurar a base científica, a formação de pessoas e a estabilidade das instituições de ensino e pesquisa, além de coordenar financiamentos, regulação e compras públicas. Às empresas, conforme o documento, cabe ampliar de forma substantiva o investimento privado em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A SBPC e a ABC afirmam que as metas orçamentárias são factíveis e foram pensadas com base em realidades econômicas globais, mas dependem de financiamento estável ao longo do tempo, do fortalecimento de universidades e de outras instituições de pesquisa e da formação e valorização de mão de obra especializada. Dependem também, de acordo com as entidades, de mecanismos capazes de conferir permanência institucional ao projeto e de protegê-lo de eventuais descontinuidades políticas.
“O Plano Brasil 2040 propõe que o conhecimento chegue a todos os territórios e se traduza em melhores escolas, empregos qualificados, mais saúde, renda e qualidade de vida”, afirma a presidenta da SBPC, Francilene Garcia. Ela descreve a proposta como uma contribuição da comunidade científica a um projeto de país, aberta ao diálogo com o Estado, o setor produtivo e a sociedade.
Na avaliação da presidenta da SBPC, o horizonte de 2040 ultrapassa deliberadamente qualquer mandato. “O futuro do Brasil não pode depender apenas das urgências de cada orçamento anual ou dos limites de cada mandato. Precisa ser planejado, financiado e construído coletivamente. O Brasil tem conhecimento para mudar o seu futuro. Falta fazer dessa capacidade uma prioridade nacional”, diz Francilene Garcia.
O documento, que sistematiza diagnósticos, propostas e posicionamentos produzidos pelas duas entidades ao longo de anos, está disponível na íntegra no site da SBPC.
Análise WeekNews: O plano apresentado pelas duas principais entidades científicas do país tem como principal característica o horizonte longo, que atravessa diferentes mandatos e orçamentos anuais. Ao condicionar o alcance das metas a financiamento estável e a mecanismos de permanência institucional, a proposta reconhece que a variação de prioridades políticas é um obstáculo concreto ao setor. A divisão de responsabilidades entre Estado e iniciativa privada indica que o objetivo de 3% do PIB não depende apenas de decisão governamental, mas de ampliação do investimento empresarial em inovação.
Fonte: Agência Brasil.
