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O gerador de música por inteligência artificial Suno sofreu uma derrota judicial significativa na Alemanha. A Justiça alemã decidiu, na última sexta-feira (31 de julho), que a plataforma violou direitos autorais ao usar músicas do repertório da GEMA, a agência de licenciamento musical alemã, para treinar seus modelos de IA sem obter as devidas licenças ou pagar os compositores. A ação foi movida em janeiro de 2025 e teve como base o uso não autorizado de canções como ‘Daddy Cool’, do Boney M., ‘Mambo No. 5’, de Lou Bega, e ‘Forever Young’, do Alphaville.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional de Munique, que entendeu que o Suno obteve, processou e reproduziu ilegalmente as obras representadas pela GEMA, violando tanto a legislação alemã quanto a dos Estados Unidos. Com isso, a empresa terá que pagar danos à GEMA, embora o valor ainda não tenha sido divulgado. Além disso, o veredito estabelece que outras empresas de IA que desejem usar o repertório da GEMA precisarão obter licenças e pagar pelos direitos autorais.
O CEO da GEMA, Dr. Tobias Holzmüller, comemorou a decisão, afirmando que o tribunal deixou claro que modelos de IA construídos sobre propriedade intelectual roubada não têm proteção legal. “Os provedores de serviços de IA devem pagar por licenças em vez de se servirem gratuitamente das obras dos nossos membros”, declarou, acrescentando que o veredito fortaleceu a posição da Europa como centro cultural.
O presidente do conselho da GEMA, Dr. Ralf Weigand, também celebrou o resultado, destacando que a decisão envia uma mensagem internacional poderosa de que a criatividade tem valor e que os direitos dos criadores devem ser respeitados na era da inteligência artificial. Ele ressaltou que o precedente beneficia não apenas os mais de 100 mil membros da GEMA, mas também criadores em todo o mundo, especialmente porque a agência pode agora fazer valer seus direitos em países como os Estados Unidos.
O Suno, por sua vez, manifestou discordância com a decisão e anunciou que pretende recorrer, conforme noticiado pelo MusicTech. A empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos, mas a possibilidade de recurso já foi confirmada.
Esta não é a primeira vez que a GEMA sai vitoriosa em uma disputa judicial envolvendo inteligência artificial. Em novembro do ano passado, a agência já havia obtido uma decisão favorável contra a OpenAI, criadora do ChatGPT, por violação de leis de direitos autorais europeias.
O caso do Suno, no entanto, tem um histórico mais amplo. Em 2024, a Warner Music, juntamente com a Sony Music Entertainment e a Universal Music Group, processou a empresa por violações de direitos autorais em uma escala descrita como “quase inimaginável”. No ano seguinte, a Warner chegou a um acordo com o Suno, assinando um contrato de licenciamento, enquanto as outras gravadoras seguiram com os processos.
A decisão judicial ocorre em um momento de crescente preocupação com o avanço da música gerada por IA. A plataforma de streaming Deezer revelou recentemente que mais de 50% dos uploads diários em seu serviço são agora feitos por IA, ultrapassando pela primeira vez a música feita por humanos. A Deezer já havia lançado uma ferramenta para detectar faixas geradas por IA em playlists de 20 plataformas de streaming.
Outras plataformas também têm adotado medidas contra a música artificial. O TIDAL confirmou que não pagará royalties a músicas feitas inteiramente por IA, enquanto o Spotify removeu 75 milhões de faixas consideradas “spam” e passou a mirar impostores que usam IA para imitar artistas.
No Reino Unido, o governo anunciou no início deste ano que abandonaria planos considerados “profundamente danosos” que permitiriam que empresas de IA usassem obras protegidas por direitos autorais sem permissão. A mudança de postura ocorre após um estudo realizado no ano passado revelar que 97% das pessoas não conseguem distinguir entre música real e música feita por IA.
A decisão do tribunal alemão representa um marco importante na regulamentação do uso de conteúdo protegido por IA, estabelecendo um precedente que pode influenciar casos semelhantes em todo o mundo. Enquanto isso, o Suno, que já enfrenta outras batalhas legais, terá que lidar com as consequências dessa derrota e com a possibilidade de recorrer da sentença.
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Fonte: NME.
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2026-08-04 09:56:00
