Tag: Diário Oficial da União

Anvisa proíbe bala gummy…

. Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União proíbe…

Lula sanciona lei que…

. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que obriga a oferta de cirurgia reconstrutiva de…

Ministério do Turismo cancela…

Feed Últimas. O Ministério do Turismo cancelou o cadastro da empresa Hurb – Hotel Urbano Viagens e Turismo S.A.,…

CFM veta terapia hormonal…

. O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa…

CFM veta terapias hormonais…

Feed Últimas. O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que…

MEC prorroga até maio…

Feed Últimas. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório…

Lei da Reciprociadade Comercial…

Feed Últimas. Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após…

Política Aldir Blanc investirá…

Feed Últimas. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) começa a receber, nesta terça-feira (15), as…

Anvisa proíbe suplementos alimentares…

. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o…

Medicamentos têm menor reajuste…

. Os medicamentos terão o menor reajuste médio desde 2018, conforme a resolução da Câmara de Regulação do Mercado…