Tag: Licenciamento Ambiental

DPU defende no STF que novas leis de licenciamento ambiental são inconstitucionais

DPU defende no STF…

Fonte da imagem: Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação…

Desmatamento da Mata Atlântica…

Feed Últimas. A área de desmatamento na Mata Atlântica registrou queda de 28% em 2025, na comparação com os…

Governo avalia editar decreto…

Feed Últimas. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou hoje (6), em Brasília, que equipes…

Ibama nega licença prévia…

Feed Últimas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou o pedido de licença…

Sociedade civil vê retrocesso…

Feed Últimas. Organizações da sociedade civil veem como um “retrocesso grave” a decisão do Congresso Nacional de derrubar 56…

Congresso rejeita 56 vetos…

Feed Últimas. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (27), 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…

Funai: queda de vetos…

Feed Últimas. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou um alerta, nesta quinta-feira (27), destacando que 297 terras…

Organizações temem que Congresso…

Feed Últimas. O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…

Governo defende manutenção de…

Feed Últimas. O governo federal divulgou uma nota à imprensa para defender a manutenção dos vetos presidenciais à Lei…

Lula sanciona lei do…

Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (8), com vetos, o polêmico projeto de…

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