Às vésperas do segundo turno, entidades de defesa de direitos e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reforçam orientações para que trabalhadoras domésticas denunciem casos de assédio eleitoral. O procurador Igor Sousa Gonçalves, coordenador nacional de promoção da igualdade de oportunidades e eliminação da discriminação no trabalho (Coordigualdade), explica que a prática ocorre quando o empregador usa sua autoridade para constranger, intimidar ou influenciar as escolhas políticas de quem trabalha em sua casa, inclusive com ameaça de demissão ou oferta de vantagens.
Segundo o procurador, há casos em que o empregador chega a exigir o título de eleitor e informações sobre a zona eleitoral onde a funcionária vai votar. Até a noite da quinta-feira (22), o MPT havia registrado cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. Gonçalves avalia que esse tipo de violação tende a aumentar até domingo (25), dia da eleição.
As denúncias podem ser feitas pela internet ou presencialmente nas procuradorias do trabalho em todo o país. O procurador recomenda que as trabalhadoras guardem mensagens, áudios e outros registros e, se desejarem, solicitem sigilo da identidade, podendo apresentar informações genéricas sem se identificar. Ele afirma que o MPT dispõe de ferramentas de investigação e pode adotar medidas para proteger a trabalhadora e responsabilizar os envolvidos. A Lei 9.029, de 1995, resguarda trabalhadores de diferentes formas de discriminação.
Para Gonçalves, as domésticas estão particularmente vulneráveis porque trabalham dentro da residência do empregador, em um ambiente de isolamento, proximidade pessoal e dependência econômica.
A avaliação é compartilhada por entidades que atuam na defesa dessas trabalhadoras. A diretora da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, Jéssica Miranda, afirma que não existe democracia plena quando uma trabalhadora doméstica precisa escolher entre sua liberdade política e a manutenção do emprego. A organização é responsável pela campanha “Não passaremos pano”.
“No trabalho doméstico remunerado, o assédio eleitoral é especialmente grave porque ocorre dentro dos lares, com maior dificuldade de fiscalização e em relações marcadas por profundas desigualdades de classe, gênero e raça”, pontua Jéssica. Ela destaca que o poder de contratar não dá ao empregador o direito de controlar as escolhas políticas de quem trabalha para ele. “O voto é livre e secreto. A democracia também precisa ser respeitada dentro das casas onde essas mulheres trabalham”, ressalta.
A dirigente Leandra, que vive em Chapecó (SC), diz que o trabalho doméstico ocorre em um espaço de solidão e invisibilidade. “Sofremos todos os tipos de violações de direitos dentro de uma residência. Assédio sexual, moral, patrimonial e eleitoral”, afirma. “A ideia é falar que não devemos aceitar desrespeito com a gente.”
A maranhense Maria das Graças dos Santos, de 64 anos, relata ter vivido situações semelhantes. Antes de trabalhar como doméstica, viveu na roça e quebrava coco babaçu desde os 10 anos. Mãe de cinco filhos, ela conta que recebeu pressões para votar em candidatos próximos às famílias para as quais trabalhou. “Na época, não me dei por conta da gravidade da situação”, diz. Hoje, faz questão de orientar trabalhadoras mais jovens sobre a importância do voto livre. “Tem trabalhadora que vota por se sentir pressionada. Tem o medo de perder o emprego”, afirma.
Análise WeekNews: O volume de denúncias registrado até a véspera do pleito e a expectativa de crescimento até o domingo indicam que o assédio eleitoral no trabalho doméstico segue como uma violação de difícil visibilidade, justamente por ocorrer dentro de residências e envolver relação de dependência econômica. As orientações para guardar provas e pedir sigilo buscam reduzir uma barreira prática: a de que a denúncia exponha a própria trabalhadora a represálias.
Fonte: Agência Brasil.
