O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realiza no sábado (24), véspera do segundo turno das eleições para presidente da República, a audiência pública que vai definir quais 43 seções eleitorais terão suas urnas eletrônicas submetidas a procedimentos de auditoria. A sessão começa às 8h no plenário do Palácio da Democracia, sede do tribunal, no centro da capital fluminense.

A maior parte das urnas selecionadas, 31 no total, será submetida ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas no domingo (25), durante o horário de votação, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio. Outras duas serão escolhidas entre os equipamentos instalados na Fundação Getulio Vargas (FGV) e passarão pelo Teste de Integridade com Biometria.

As dez urnas restantes, sorteadas entre todas as seções eleitorais do estado, serão alvo do Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Nesse caso, a verificação ocorre na própria seção eleitoral selecionada, antes do início da votação.

A fiscalização das etapas do processo eleitoral é aberta a partidos políticos, federações e coligações, além de entidades privadas brasileiras sem fins lucrativos com atuação reconhecida em fiscalização e transparência da gestão pública, desde que credenciadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem acompanhar os departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas.

Os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação seguem o que prevê a Resolução do TSE de 2021.

Análise WeekNews: A definição das urnas em audiência pública, na véspera da votação, e a presença prevista de partidos, entidades e universidades credenciadas reforçam o caráter de verificação pública do sistema eletrônico. A divisão dos testes em três frentes — integridade, integridade com biometria e autenticidade dos sistemas — indica que a auditoria não se concentra em um único ponto do processo, mas acompanha etapas distintas, da verificação prévia na seção eleitoral ao funcionamento das urnas durante o próprio pleito.

Fonte: Agência Brasil.