A arrecadação federal com a tributação de lucros e dividendos somou R$ 3,145 bilhões entre janeiro e julho, conforme dados da Receita Federal. O montante representa apenas 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para o ano, valor que já havia sido reduzido em relação à estimativa inicial de R$ 28 bilhões.
A cobrança, que passou a valer em 1º de janeiro de 2026, incide sobre dividendos acima de R$ 50 mil mensais para pessoas físicas residentes no Brasil, com alíquota de 10%. A mesma porcentagem é aplicada a lucros enviados ao exterior. A medida foi criada para compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física, que passou a beneficiar contribuintes com renda de até R$ 5 mil por mês, além da redução do tributo para quem ganha até R$ 7.350.
Apesar do resultado acumulado abaixo do esperado, a arrecadação mensal tem crescido de forma consistente. Em janeiro, o valor foi de R$ 5,5 milhões; em fevereiro, R$ 151,5 milhões; em março, R$ 306,6 milhões; em abril, R$ 421,5 milhões; em maio, R$ 651,9 milhões; em junho, R$ 701,5 milhões; e em julho, R$ 906,65 milhões, o melhor resultado desde o início da cobrança.
A receita com dividendos remetidos ao exterior também ganhou relevância: passou de R$ 5 milhões em janeiro para R$ 419,28 milhões em julho.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que não há elementos técnicos para concluir que a arrecadação esteja abaixo do esperado. Segundo ele, a distribuição de dividendos é um ato voluntário das empresas, sem data fixa, e as projeções são revisadas a cada dois meses. A próxima revisão está prevista para setembro, com a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Malaquias também evitou comentar a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 14 bilhões entre agosto e dezembro para atingir a meta revisada, afirmando que a Receita segue o calendário oficial de acompanhamento das contas públicas.
A tributação dos dividendos foi instituída pela Lei 15.270, de novembro de 2025. A equipe econômica estimou que a ampliação da isenção do IRPF provocaria perda de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões em 2026, e a nova cobrança foi desenhada para compensar parte desse impacto.
Análise WeekNews: A arrecadação crescente mês a mês sugere que a receita com dividendos pode se aproximar da meta revisada, mas o ritmo atual indica dificuldade para atingir os R$ 17,2 bilhões projetados. A concentração da distribuição de lucros no fim do ano, comum em empresas brasileiras, tende a elevar os valores nos próximos meses, o que pode reduzir a diferença em relação à previsão. Ainda assim, a distância acumulada reforça a incerteza sobre a capacidade da medida de compensar integralmente a perda com a isenção do IRPF.
Fonte: Agência Brasil.
