O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido do candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso apresentado à Corte. A decisão sobre o caso só será tomada após o parecer da procuradoria.
A defesa de Garotinho protocolou a desistência no início da tarde desta segunda-feira (5), após o ministro ter decidido, na sexta-feira (2), antes da votação, que os votos do candidato não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice. Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.
Com a desistência, caberá a Marques analisar o pedido ou levar o caso para deliberação definitiva do plenário do TSE. Caso a solicitação seja aceita, os votos de Garotinho serão anulados definitivamente, e uma nova totalização será determinada. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) poderá, então, proclamar Douglas Ruas (PL) como eleito no primeiro turno.
Na contagem atual, Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos (42,76%). Garotinho recebeu 274.411 votos (3,17%), mas já estava com a candidatura barrada. Seu nome permaneceu na urna porque a decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer foi tomada após o fechamento do sistema da urna eletrônica.
Com a anulação dos votos de Garotinho, Ruas passaria a obter mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos — regra principal para que um candidato seja declarado vencedor no primeiro turno.
Análise WeekNews: A decisão do ministro de ouvir a PGE antes de deliberar sobre a desistência do recurso indica que o TSE busca respaldo institucional para um desfecho que pode alterar o resultado da eleição no Rio de Janeiro. A anulação definitiva dos votos de Garotinho tende a confirmar a vitória de Douglas Ruas ainda no primeiro turno, evitando a realização de um segundo turno no estado.
Fonte: Agência Brasil.
