O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta terça-feira (13) decisões individuais de ministros da Corte que determinaram a remoção de publicações falsas nas redes sociais contra os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Entre os casos analisados, os ministros mantiveram a derrubada de postagens dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que apontavam suposta relação de Flávio Bolsonaro com milícias e o crime organizado. O plenário também referendou a retirada de publicações que insinuavam apoio de Lula ao crime organizado por ele ter apoiado um candidato a prefeito que foi alvo de operação da Polícia Federal.

A suspensão foi mantida ainda para postagens que atribuíam a Lula suposto apoio a facções criminosas, incluindo mensagens que buscavam vincular o candidato à reeleição ao PCC e ao CV.

Mais cedo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, se reuniu com representantes das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro para manifestar preocupação com o aumento da judicialização das campanhas. Segundo o ministro, os processos já superam em 200% o volume registrado no pleito presidencial de 2022, com perspectiva de elevação.

Análise WeekNews: A confirmação das decisões individuais pelo plenário reforça o entendimento da Corte sobre a remoção de conteúdos considerados falsos nas redes sociais durante o período eleitoral. O dado apresentado pelo presidente do TSE sobre o crescimento superior a 200% no número de processos em relação a 2022 indica que a judicialização das campanhas se tornou um elemento central desta disputa, com as campanhas recorrendo com mais frequência ao tribunal para tratar de conteúdos publicados nas redes.

Fonte: Agência Brasil.