Faltando pouco mais de dois meses para as Eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a destacar os mecanismos de fiscalização que envolvem as urnas eletrônicas, utilizadas no Brasil há 30 anos. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, o sistema eleitoral brasileiro está entre os mais auditáveis do mundo e não registra nenhum caso comprovado de fraude desde 1996. A declaração ocorre em meio à repercussão da negativa de vistos a dois funcionários do governo dos Estados Unidos que pretendiam monitorar o processo eleitoral brasileiro.
De acordo com Valente, as urnas são submetidas a cerca de 40 etapas de fiscalização e auditoria, que envolvem órgãos públicos, partidos políticos, universidades e representantes da sociedade civil. “Acima de qualquer argumento técnico, nenhum se sobrepõe ao fato de que não temos, desde 1996, nenhum caso comprovado de fraude nas urnas eletrônicas”, afirmou o secretário.
Uma das principais ferramentas de verificação é o Teste Público de Segurança (TPS), realizado em anos sem eleições. O procedimento permite que qualquer brasileiro com mais de 18 anos apresente propostas de ataques aos sistemas eleitorais para tentar identificar vulnerabilidades. Valente destacou que não é necessário ser especialista em tecnologia para participar, embora profissionais da área e pesquisadores sejam maioria entre os participantes. “O teste público democratiza a possibilidade de validar a segurança do processo eleitoral”, disse.
Caso alguma fragilidade seja identificada, a equipe técnica do TSE implementa as correções. Depois disso, os próprios investigadores são convidados a retornar ao tribunal para verificar se os problemas apontados foram solucionados antes do ano eleitoral. Desde sua criação, o TPS já foi realizado oito vezes e recebeu contribuições que resultaram em melhorias nos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral. Para Valente, o processo faz com que a segurança das eleições deixe de ser uma responsabilidade exclusiva do tribunal e passe a contar também com a colaboração da sociedade.
Ao longo dos anos, os testes contaram com a participação de pesquisadores de universidades, especialistas em tecnologia e representantes de instituições públicas. Entre os participantes das últimas edições, Valente citou equipes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de universidades do Rio Grande do Sul e da Polícia Federal.
Outra etapa do processo de fiscalização é a abertura do código-fonte dos sistemas eleitorais às entidades habilitadas. Segundo o secretário, todos os programas utilizados nas eleições ficam disponíveis para análise um ano antes do pleito. O código-fonte corresponde às instruções que determinam o funcionamento dos programas de computador. “Não existe absolutamente nenhuma linha do código-fonte que seja escondida, secreta ou que não seja compartilhada com essas instituições”, afirmou Valente.
Inúmeras entidades acompanham essa etapa, incluindo o Congresso Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Polícia Federal, partidos políticos e universidades brasileiras que possuam departamentos de tecnologia da informação. Segundo o secretário, essas instituições atuam como agentes independentes de fiscalização e reforçam a transparência do processo eleitoral.
O contexto ganhou destaque após o Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmar, no último sábado (25), que negou vistos de entrada no Brasil a dois funcionários do governo dos EUA: o subsecretário do Departamento de Estado para a Democracia, Direitos Humanos e Trabalho, Riley Barnes, e o subsecretário adjunto Samuel Samson. O motivo, segundo o Itamaraty, é que o governo brasileiro tomou conhecimento do interesse do Departamento de Estado estadunidense de enviar funcionários para monitorar as urnas eletrônicas.
Uma reportagem do jornal The Washington Post afirmou que a gestão do presidente Donald Trump pretendia enviar representantes ao Brasil para levantar dúvidas sobre as urnas eletrônicas. O Departamento de Estado americano negou que essa fosse a finalidade da missão. Em resposta, o TSE marcou para o dia 17 de agosto uma segunda reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais, a fim de explicar o funcionamento da urna eletrônica brasileira, bem como do sistema eleitoral do país.
Fonte: Agência Brasil.
