Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos publicados na internet que alertam para um possível corte radical em programas sociais caso o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vença a eleição presidencial. As decisões, individuais, ainda precisam ser submetidas a julgamento pelo plenário do TSE.
Nunes Marques ordenou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo publicado nos perfis da primeira-dama Janja Lula da Silva. Segundo a decisão, o conteúdo afirmava que Flávio teria a intenção de impor jornada de trabalho de sete dias por semana e acabar com programas assistenciais como o Farmácia Popular.
Já André Mendonça deu prazo de três horas para a remoção de um vídeo divulgado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A peça alerta para um possível corte radical em programas sociais caso o senador vença o pleito e tem como mote a frase “Se o Flávio vence, você perde”.
O vídeo publicado nos perfis de Lula nas redes sociais destaca os cortes de R$ 200 bilhões que Flávio já declarou que pretende fazer no orçamento e afirma que isso resultaria na redução de recursos “no Pé-de-Meia, no Farmácia Popular, no Minha Casa, Minha Vida, na merenda escolar, no gás do povo”. Em outro trecho, diz que não haverá aumento do salário mínimo para trabalhadores acima da inflação nem para aposentados.
Em ambas as decisões, os ministros reconheceram que parte dos vídeos está protegida pela liberdade de expressão e de crítica política, mas avaliaram que as afirmações sobre cortes em programas específicos não encontram “lastro mínimo” na realidade, seja no programa de Flávio Bolsonaro ou em declarações do candidato.
Para Mendonça, a intervenção da Justiça Eleitoral se justifica porque a propaganda “atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”. O ministro destacou que o programa de governo de Flávio menciona especificamente a manutenção de programas sociais.
Análise WeekNews: as decisões monocráticas de Nunes Marques e André Mendonça têm como fundamento comum a avaliação de que as peças atribuem ao adversário propostas que não se sustentam nos elementos disponíveis, incluindo o próprio programa de governo de Flávio Bolsonaro. Como se trata de medidas individuais, o quadro jurídico só se consolida após a análise do plenário do TSE, instância que pode confirmar ou rever os entendimentos adotados pelos dois ministros.
Fonte: Agência Brasil.
