A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, registrou nesta terça-feira (13) o endereço eletrônico do canal Exército do Lula, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro ocorreu após uma sequência de decisões que suspendeu e reativou o canal nos últimos dias.

A disputa começou no sábado (10), quando o ministro Nunes Marques determinou a suspensão total do canal, acolhendo pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno. O ministro justificou a medida afirmando que o canal estaria sendo usado para disseminar informações falsas sobre Flávio.

No entanto, um relatório produzido pela área técnica do TSE por ordem do próprio Nunes Marques não encontrou conteúdos de desinformação no canal de apoio a Lula. A decisão do ministro foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, já que o caso era analisado em um processo judicial regular, relatado pelo próprio Cueva.

Ao reexaminar o caso nesta terça-feira (13), o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspendê-lo novamente. O ministro então derrubou a decisão do corregedor. Com o registro feito pela campanha, o canal deve aguardar 48 horas para retomar as publicações no WhatsApp.

Análise WeekNews: A exigência de registro formal do endereço do canal junto à Justiça Eleitoral indica que a regularização documental passou a ser condição prática para o funcionamento de canais de campanha no WhatsApp. O episódio também evidencia que decisões sobre suspensão de conteúdo eleitoral podem oscilar entre instâncias diferentes do TSE, com efeitos imediatos sobre a operação das campanhas.

Fonte: Agência Brasil.