O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) a suspensão da propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência da República Wilson Grassi (Democrata). A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) ao candidato e proíbe sua participação em debates transmitidos por televisão, rádio e podcasts.

A medida vale até o julgamento definitivo do caso pelo TSE. De acordo com a Lei das Eleições, partidos e candidatos são obrigados a informar os endereços eletrônicos usados na campanha, como blogs e redes sociais, logo após o registro da candidatura. A partir da indicação, esses perfis não podem ser impulsionados por algoritmos de recomendação.

Na decisão, Toffoli apontou que Grassi comunicou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais apenas 17 dias depois do pedido de registro de candidatura. Para o ministro, a demora na indicação pode ter beneficiado o candidato.

“Constata-se que ao menos um perfil está em utilização irregular para difusão de conteúdo a milhares de seguidores e com potencial favorecimento pelos algoritmos de recomendação”, afirmou o ministro na decisão.

A suspensão atinge diretamente a estratégia digital do candidato, que fica impedido de manter ativa sua comunicação eleitoral na internet até a análise definitiva do caso pela Corte Eleitoral.

Análise WeekNews: A decisão de Toffoli reforça a interpretação de que o descumprimento dos prazos eleitorais pode gerar sanções imediatas, mesmo durante a campanha. A medida sinaliza que o TSE tende a tratar com rigor a transparência no uso de redes sociais, especialmente quando há potencial de amplificação artificial de conteúdo, o que pode influenciar a conduta de outros candidatos na atual disputa.

Fonte: Agência Brasil.