As exportações brasileiras de frango e mel para a União Europeia podem ser retomadas no curto prazo. A sinalização foi feita nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O encontro ocorreu em Milwaukee, nos Estados Unidos, à margem da reunião de ministros de Comércio do G20.

De acordo com nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič citou o resultado positivo de uma auditoria recente no Brasil e afirmou que, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel poderão ser retomados. A decisão final caberá ao Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, que se reúne nos dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta do colegiado.

A auditoria, divulgada nesta semana, considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel e concluiu que o país reúne condições para cumprir as exigências europeias sobre o uso de antimicrobianos. Os fiscais verificaram, entre outros pontos, os controles que impedem o uso dessas substâncias para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção.

A suspensão das importações entrou em vigor em 3 de setembro, depois que a União Europeia retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras do bloco para o uso de determinados antimicrobianos. A legislação europeia permite o uso dessas substâncias no tratamento de infecções em animais, mas proíbe sua aplicação para estimular o crescimento. A restrição atingiu carne bovina, suína e de frango, além de mel, pescados, ovos e outros itens de origem animal. Desde então, o governo brasileiro mantém negociações com as autoridades europeias para reverter as medidas.

No caso da carne bovina, o governo brasileiro tenta obter um procedimento acelerado semelhante ao de aves e mel. A nota divulgada após a reunião informa que os representantes brasileiros manifestaram essa expectativa. A situação, porém, envolve exigências adicionais: a comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. Esse processo de rastreabilidade pode levar até dois anos, o que torna a reversão da restrição mais complexa. A carne bovina também representa uma parcela relevante das exportações brasileiras de proteína animal destinadas ao mercado europeu.

Na mesma reunião, os ministros brasileiros e o comissário europeu discutiram as restrições da União Europeia às importações de aço. Segundo o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, mudança que poderá abrir espaço para o Brasil, embora o processo ainda tenha etapas adicionais previstas para 2027.

Análise WeekNews: A sinalização europeia para aves e mel indica que a auditoria técnica funcionou como um passo concreto na direção da retomada, mas a decisão ainda depende de uma votação do comitê permanente em outubro. A diferença de tratamento em relação à carne bovina expõe uma assimetria: enquanto aves e mel já têm avaliação considerada satisfatória, a proteína bovina esbarra em exigências de rastreabilidade que podem se estender por até dois anos. Na prática, a retomada das vendas ao mercado europeu tende a ocorrer em velocidades distintas conforme a cadeia produtiva, e o alívio para o setor de carnes como um todo não é imediato.

Fonte: Agência Brasil.