O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que os candidatos à Presidência da República priorizem, em suas propostas eleitorais, ações de prevenção à violência contra crianças e adolescentes. A entidade avaliou os planos de governo de cinco candidaturas e identificou que, embora todas abordem o tema, a maioria concentra-se em políticas de resposta, e não de prevenção.
Segundo o Unicef, o Brasil avançou em áreas sociais nas últimas décadas, mas a violência contra o público infantojuvenil segue grave. Para o representante do fundo no Brasil, Joaquin Gonzalez-Aleman, é preciso agir antes que a violência ocorra, por meio de políticas de educação, oportunidades para jovens, assistência social, saúde, fortalecimento das famílias e sistemas que identifiquem e referenciem situações de risco.
No estudo, o Unicef defende a inclusão da “parentalidade protetiva” nas políticas já existentes de primeira infância, cuidados, assistência social e enfrentamento às violências. Isso incluiria a formação de agentes públicos que visitam as famílias para orientar pais e cuidadores sobre práticas parentais não violentas. A entidade também propõe a criação de uma Política Nacional de Prevenção de Violências contra Adolescentes, que articule áreas como educação, trabalho, emprego e assistência social para reduzir fatores de risco.
O contexto é alarmante: em 2025, 2.079 crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de seis por dia, a maioria meninos negros. O Anuário de Segurança Pública registrou mais de 38 mil casos de maus-tratos em ambiente doméstico, mais que o dobro do ano anterior, e 61 mil estupros ou estupros de vulnerável cometidos por pessoas conhecidas das vítimas.
A análise do Unicef aponta que as propostas tratam as crianças como grupo homogêneo, sem considerar recortes de raça, etnia, gênero, deficiência ou território. A entidade critica a ausência de referências específicas a crianças negras e indígenas, que têm maior risco de exposição à violência, e observa que meninas e crianças com deficiência são mencionadas de forma limitada.
Foram catalogadas 178 menções a crianças e adolescentes nos planos de Lula (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (MISSÃO). Lula, Caiado, Zema e Bolsonaro tratam do tema explicitamente; Renan Santos não. O Unicef considera que os programas de Flávio Bolsonaro e Zema focam em punição e resposta, o de Caiado enfatiza investigação e penalização, mas traz propostas intersetoriais de prevenção, e o de Lula está mais voltado a ações preventivas.
Análise WeekNews: A cobrança do Unicef reflete uma lacuna concreta nas plataformas eleitorais: a maioria dos presidenciáveis prioriza medidas reativas, como punição e segurança pública, em vez de políticas sociais que ataquem as causas da violência. A ênfase em prevenção, como parentalidade protetiva e articulação intersetorial, sugere que o enfrentamento do problema exige ações de longo prazo, que vão além do sistema de justiça. A ausência de recortes raciais e territoriais nos planos indica que as propostas podem não alcançar os grupos mais vulneráveis, como crianças negras e indígenas, que concentram os maiores índices de violência.
Fonte: Agência Brasil.
