O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o pedido da campanha de Eduardo Paes (PSD), candidato ao governo do Rio de Janeiro, que busca suspender a decisão da Justiça Eleitoral que abriu caminho para a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno. O sorteio foi feito de forma eletrônica pelo sistema de distribuição de processos.

Os ministros Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça ficaram de fora do sorteio porque já haviam participado do julgamento do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Mais cedo, o TSE decidiu anular os votos obtidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na votação do último domingo (4) e determinou a retotalização dos votos. A medida permite que Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos e seja eleito sem a necessidade de segundo turno. Após a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que a recontagem será realizada no próximo sábado (10).

Na ação encaminhada ao STF, os advogados da coligação de Paes sustentam que a vontade manifestada pelos eleitores deve ser reconhecida. Segundo a defesa, a anulação dos votos de Garotinho não produz efeitos apenas sobre o candidato.

“Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os advogados.

Análise WeekNews: A definição da relatoria no STF e a proximidade da recontagem marcada para sábado indicam que a disputa pelo governo do Rio de Janeiro ainda depende de uma decisão judicial para ser concluída. O pedido da campanha de Paes desloca para o Supremo a discussão sobre os efeitos da anulação dos votos de Garotinho, tema que já passou pelo TSE. Na prática, a eleição de Ruas no primeiro turno, viabilizada pela retotalização, segue condicionada ao desfecho dessa análise.

Fonte: Agência Brasil.