O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito com garantias da União para os estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia. O valor total liberado soma R$ 12,9 bilhões, e os entes federativos têm até 7 de setembro para assinar os contratos com as instituições financeiras federais, em especial Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O prazo foi definido em razão do período eleitoral.
Em entrevista a jornalistas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos de cada estado, conforme os projetos apresentados. São Paulo terá acesso a R$ 5,4 bilhões, financiados pelo Banco do Brasil, para projetos de mobilidade urbana, incluindo metrô e linhas de trens. Entre as obras previstas estão a extensão da Linha 5-Lilás, a expansão da Linha 6-Laranja, melhorias nas Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, modernização das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de travessias hídricas e do projeto da rodovia Tamoios.
O Piauí receberá R$ 4,9 bilhões, também por meio do Banco do Brasil, para investimentos em infraestrutura de transporte, com foco em rodovias, obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais e ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte. O Maranhão terá R$ 1,3 bilhão, em operação junto ao Banco do Brasil, destinados a obras de infraestrutura rodoviária.
Pernambuco contará com R$ 985 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com ênfase em infraestrutura hídrica e saneamento básico. Já Rondônia receberá R$ 323 milhões, por meio do Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo ampliação da iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e complexos esportivos.
A liberação dos empréstimos ocorreu horas depois de o governo de São Paulo acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para cobrar o aval da União em obras locais de mobilidade urbana. Questionado sobre a celeridade da autorização federal, Durigan afirmou que houve precipitação do governo paulista, uma vez que as avaliações já estavam em curso. Ele também descartou que o ministério tenha agido sob pressão.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou o ministro durante a entrevista.
Durigan celebrou a cooperação federativa e afirmou que a concessão de garantias da União para fomentar o crédito é uma estratégia para que estados e municípios avancem em infraestrutura e desenvolvimento regional. “A economia brasileira cresce acima das expectativas justamente porque estados e municípios possuem condições de investimento”, disse.
No balanço apresentado pelo ministro, a União já concedeu garantias a operações de crédito que somam R$ 270 bilhões desde 2023. Ele esclareceu ainda que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por outros estados e municípios seguem em análise técnica no governo federal e devem ser anunciadas em lotes, para viabilizar investimentos em infraestrutura e desenvolvimento regional.
Fonte: Agência Brasil.
