O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira, 1º de setembro, o julgamento de uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial (IA). O material foi usado na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, durante o evento de lançamento de sua candidatura em agosto.

A expectativa é que os ministros definam se o caso se enquadra nas regras sobre deep fakes, que são conteúdos artificiais criados para simular situações e prejudicar ou beneficiar candidatos. A divulgação desse tipo de material é proibida pela Corte Eleitoral. A decisão também deve estabelecer critérios para processos semelhantes que chegarem ao tribunal posteriormente.

Em março deste ano, o TSE aprovou normas específicas para o uso de IA nas eleições gerais de outubro. As regras, válidas para candidatos e partidos, proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos usuários, mesmo quando solicitado, para evitar interferência de algoritmos na escolha dos eleitores. A Corte também proibiu postagens com montagens que envolvam candidatas em fotos ou vídeos com nudez ou pornografia, como forma de combater a misoginia digital. Além disso, os provedores de internet podem ser responsabilizados se não removerem perfis falsos e conteúdos ilegais.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos deputados federais, estaduais e distritais, governadores, senadores e presidente da República. O segundo turno, previsto para 25 de outubro, poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos brancos e nulos.

Análise WeekNews: O julgamento ganha relevância por ocorrer a poucos dias do início oficial da campanha eleitoral, o que pode orientar rapidamente candidatos e partidos sobre os limites do uso de IA. A decisão do TSE tende a estabelecer precedentes importantes para a aplicação das regras já aprovadas, especialmente em um cenário em que ferramentas de inteligência artificial se tornam cada vez mais acessíveis. A definição sobre o que configura deep fake pode influenciar diretamente a forma como as campanhas utilizarão recursos tecnológicos neste pleito.

Fonte: Agência Brasil.